Ação Penal - Procedimento Sumário 0030186-87.2019.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/07/2024

15/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de ciência

19/06/2024, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 14:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de JOSE OSVALDO DE SOUZA - CPF: 032.048.886-14 (RÉU/RÉ)

18/06/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/06/2024, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de ciência

02/05/2024, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:24

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 15:47

Transitado em Julgado em 08/07/2024

15/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:33

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Intimação

•19/06/2024, 14:39

Sentença

•18/06/2024, 15:08

20/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de ciência

19/06/2024, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 14:39

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de JOSE OSVALDO DE SOUZA - CPF: 032.048.886-14 (RÉU/RÉ)

18/06/2024, 15:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/06/2024, 18:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 14:19

Juntada de Petição de ciência

02/05/2024, 18:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:24

Conclusos para despacho

24/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/04/2024, 15:20

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de JOSE OSVALDO DE SOUZA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:13

Juntada de Petição de ciência

05/04/2024, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024, 16:54

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2024, 16:44

Distribuído por dependência

04/04/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ OSVALDO DE SOUZA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ OSVALDO DE SOUZA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ OSVALDO DE SOUZA; Relator - Des(a). Marcílio Eustáquio Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informat

02/02/2023, 00:00

Despacho

•02/05/2024, 14:24