Procedimento Comum Cível 3043608-05.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2026 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118148MG, Dr(a). LEANDRO PEREIRA KESSIMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2025 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118148MG, Dr(a). LEANDRO PEREIRA KESSIMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2025 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 118148MG, Dr(a). LEANDRO PEREIRA KESSIMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

28/10/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). autos à disposição. AVERBADO Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO.

08/08/2025, 00:00

Publicação

05/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 11:36

Recebimento

01/08/2025, 11:29

Remessa

01/08/2025, 09:23

Recebimento

01/08/2024, 09:09

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 10:05

Definitivo

28/06/2024, 12:39

Recebimento

28/06/2024, 10:16

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 AUTOR: MIGUEL ANTONIO MENDES COSTA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Dê-se vista às partes sucessivamente pelo prazo de 15 dias,para ciência dessa decisão.Tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo,deverá a parte credora,no referido prazo,caso haja interesse dar ínicio ao Cumprimento de Sentença- Centrase das Varas da Fazenda Publica e Autarquias desta Capital pelo sistema Pje,cujo pedido inaugural deverá conter os requesitos previstos no Anexo da Portaria Conjunta da Presidência n.529/2016 (que se encontra anexado ao presente despacho.(...) Caberá o credor,no prazo de 3 (três) dias,solicitar a juntada do presente feito cópia do protocolo de distribuição do cumprimento de sentança na Centrase.Havendo a distribuição na via eletrônica,certifique-se nos autos físicos,conforme determina na Portaria Conjunta da Presidência n.411/2015 (art.4°,§2°) (). AVERBADO Adv - LEANDRO PEREIRA KESSIMOS, ALOISIO VILACA CONSTANTINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•13/02/2026, 00:00