Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; EMBARGADO: ROGERIO APARECIDO LEITE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050497MG, Dr(a). JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2023, 08:53
Baixa Definitiva
01/08/2023, 08:42
Definitivo
27/07/2023, 16:28
Mero expediente
27/07/2023, 16:25
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 17:29
Recebimento
18/07/2023, 17:17
Entrega em carga/vista
10/04/2023, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; EMBARGADO: ROGERIO APARECIDO LEITE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DO RETORNO DOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 14:45
Recebimento
06/03/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; EMBARGADO: ROGERIO APARECIDO LEITE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DO RETORNO DOS AUTOS E PARA QUE REQUEIRAM O QUE DE DIREITO.
Adv - NATHANAELA FELICIA BORGES, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicação
28/03/2023, 14:45
Recebimento
06/03/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS; Apelado(a)(s) - ROGERIO APARECIDO LEITE;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍCIO SOARES, em 07/06/2022.
Adv - GRAZIELLE MAXIMO FERREIRA DA SILVA, ISADORA MARTINS ASSUNCAO V. DA SILVA, JOSE APARECIDO FERREIRA RODRIGUES, MARCIA PEREIRA COSTA, NATHANAELA FELICIA BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2021, 14:08
Recebimento
10/11/2021, 15:32
Entrega em carga/vista
08/11/2021, 15:31
Publicação
03/11/2021, 13:15
Conclusão (para despacho)
13/10/2021, 13:51
Petição (Apelação)
13/10/2021, 13:48
Recebimento
08/10/2021, 16:20
Entrega em carga/vista
05/10/2021, 15:03
Mero expediente
23/09/2021, 16:03
Conclusão (para despacho)
21/09/2021, 14:32
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2021, 14:29
Recebimento
17/09/2021, 16:08
Entrega em carga/vista
14/09/2021, 14:59
Ato ordinatório
06/08/2021, 10:05
Improcedência
01/07/2021, 08:25
Conclusão (para julgamento)
28/10/2020, 13:53
Recebimento
28/10/2020, 13:50
Conclusão (para julgamento)
17/03/2020, 17:38
Mero expediente
17/03/2020, 17:38
Conclusão (para despacho)
09/03/2020, 17:09
Recebimento
09/03/2020, 17:08
Entrega em carga/vista
03/03/2020, 13:11
Documento (Outros documentos)
27/02/2020, 16:01
Recebimento
27/02/2020, 15:20
Entrega em carga/vista
29/01/2020, 16:10
Mero expediente
13/11/2019, 17:06
Conclusão (para despacho)
06/11/2019, 08:53
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2019, 14:50
Mero expediente
05/07/2019, 15:40
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 17:10
Recebimento
04/07/2019, 17:06
Entrega em carga/vista
03/07/2019, 16:26
Publicação
17/06/2019, 14:02
Petição (Petição (outras))
17/06/2019, 10:46
Recebimento
13/06/2019, 16:41
Entrega em carga/vista
28/05/2019, 12:09
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 12:48
Recebimento
13/05/2019, 16:16
Entrega em carga/vista
28/02/2019, 14:07
Agendada
06/02/2019, 17:19
Recebimento
06/02/2019, 15:05
Entrega em carga/vista
05/02/2019, 14:19
Determinada/Designada
30/01/2019, 12:09
Expedição de documento (Ofício)
07/01/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
21/12/2018, 15:28
Recebimento
19/12/2018, 16:39
Entrega em carga/vista
18/12/2018, 15:14
Mero expediente
11/12/2018, 17:31
Conclusão (para despacho)
06/09/2018, 16:15
Recebimento
06/09/2018, 13:34
Entrega em carga/vista
04/09/2018, 11:44
Mero expediente
29/08/2018, 15:45
Recebimento
29/08/2018, 15:43
Conclusão (para julgamento)
19/07/2018, 17:23
Recebimento
19/07/2018, 15:19
Entrega em carga/vista
17/07/2018, 15:56
Publicação
11/07/2018, 15:09
Recebimento
10/07/2018, 17:04
Entrega em carga/vista
10/07/2018, 12:15
Mero expediente
04/07/2018, 15:54
Conclusão (para despacho)
13/09/2017, 13:27
Petição (Petição (outras))
13/09/2017, 13:22
Recebimento
12/09/2017, 12:26
Entrega em carga/vista
05/09/2017, 11:33
Mero expediente
23/08/2017, 17:47
Conclusão (para despacho)
21/08/2017, 09:07
Documento (Ofício)
21/08/2017, 09:07
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2017, 08:29
Mero expediente
16/08/2017, 06:59
Conclusão (para despacho)
13/06/2017, 08:54
Documento (Acórdão)
13/06/2017, 08:54
Por decisão judicial
20/01/2016, 13:15
Conclusão (para despacho)
20/01/2016, 13:12
Petição (Petição (outras))
18/08/2015, 11:46
Recebimento
17/07/2015, 12:40
Entrega em carga/vista
14/07/2015, 13:27
Publicação
09/07/2015, 16:43
Mero expediente
09/07/2015, 16:43
Conclusão (para despacho)
09/07/2015, 16:42
Documento (Ofício)
01/07/2015, 16:47
Recebimento
30/06/2015, 15:48
Entrega em carga/vista
23/06/2015, 14:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente