Ação Penal - Procedimento Sumário 0089517-43.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Tribunal do Júri da Comarca de Montes Claros

Partes do Processo

L.C.S.S.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 10:28

Trânsito em julgado

19/12/2023, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 14:00

Documento (Carta precatória)

25/09/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: L.C.S.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Carta precatória)

25/07/2023, 08:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2023, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2023, 16:00

Distribuição (dependência)

24/05/2023, 16:00

Petição (Petição inicial)

24/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:56

Documento (Carta precatória)

02/03/2023, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2023, 13:50

Recebimento

30/11/2022, 16:20

Todas as movimentações(61)

Definitivo

19/12/2023, 10:28

Trânsito em julgado

19/12/2023, 08:30

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2023, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 14:00

Documento (Carta precatória)

25/09/2023, 12:43

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: L.C.S.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Carta precatória)

25/07/2023, 08:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/07/2023, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/05/2023, 16:00

Distribuição (dependência)

24/05/2023, 16:00

Petição (Petição inicial)

24/05/2023, 16:00

Ato ordinatório

23/05/2023, 16:56

Documento (Carta precatória)

02/03/2023, 13:02

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2023, 13:50

Recebimento

30/11/2022, 16:20

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 13:38

Recebimento

17/11/2022, 14:59

Entrega em carga/vista

10/11/2022, 13:06

Improcedência

10/11/2022, 10:57

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 10:15

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 16:22

Petição (Alegações finais)

11/04/2022, 14:09

Recebimento

05/04/2022, 17:33

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 12:11

Mero expediente

23/03/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 16:55

Petição (Alegações finais)

01/09/2021, 13:11

Recebimento

02/08/2021, 13:02

Entrega em carga/vista

25/05/2021, 15:06

Documento (Carta precatória)

20/05/2021, 16:48

Recebimento

24/09/2020, 15:55

Entrega em carga/vista

22/09/2020, 13:21

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2020, 09:45

Expedição de documento (Alvará)

16/09/2020, 16:38

Prisão

16/09/2020, 16:37

de Instrução (realizada; Juiz(a))

16/09/2020, 16:36

Documento (Mandado)

11/09/2020, 14:30

Mandado (entregue ao destinatário)

10/09/2020, 14:06

de Instrução (designada; Juiz(a))

04/09/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 15:33

Petição (Resposta)

01/09/2020, 16:58

Recebimento

01/09/2020, 16:18

Remessa (outros motivos)

24/08/2020, 14:19

Documento (Mandado)

24/08/2020, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2020, 12:49

Expedição de documento (Mandado)

19/08/2020, 17:20

Denúncia

18/08/2020, 14:45

Conclusão (para despacho)

17/08/2020, 12:55

Petição (Denúncia)

17/08/2020, 09:00

Recebimento

14/08/2020, 17:25

Entrega em carga/vista

13/08/2020, 13:09

Recebimento

12/08/2020, 15:28

Remessa (outros motivos)

31/07/2020, 16:59

Recebimento

24/07/2020, 12:31

Entrega em carga/vista

23/07/2020, 12:37

Mero expediente

23/07/2020, 09:47

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 11:44

Recebimento

21/07/2020, 16:58

Entrega em carga/vista

21/07/2020, 13:02

Documento (Certidão)

21/07/2020, 12:44

Distribuição (prevenção)

20/07/2020, 15:12