ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALOS COMBATENTES DE ITUIUTABA
Reu
SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA
Reu
Advogados / Representantes
OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR
OAB/MG 108544·CPF·Representa: Autor
PAULO JOSE DO CARMO
OAB/MG 99991·CPF·Representa: Autor
EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO
OAB/MG 99925·Representa: Autor
LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA
OAB/MG 136464·CPF·Representa: Autor
GERALDO ANTONIO SILVA BORBA
OAB/MG 127779·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Outros documentos)
12/03/2025, 15:42
Baixa Definitiva
27/08/2024, 18:33
Definitivo
27/08/2024, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2024, 16:08
Decurso de Prazo
07/08/2024, 16:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0045 dia(s). edital publicado no DJe.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicação
24/04/2024, 14:27
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
COMARCA DE ITUIUTABA-MG. Secretaria do Juízo da Primeira Vara Cível. Edital de INTIMAÇÃO. Prazo de 15 dias. A Dra. Eleusa Maria Gomes, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba-MG, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva secretaria tramitam os termos do Usucapião processo número TJMG: 034207097139-1, numeração única: 0971391-53.2007.8.13.0342 proposta por Luzia Maria de Jesus CPF: 171.051.026-91 em face de ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALOS COMBATENTES DE ITUIUTABA CNPJ: 04.424.374/0001-95 e SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA
por este meio INTIMA, a parte executada, SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA para o recolhimento da importância R$ 1812,02 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais- CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia- Geral do Estado-AGE. Adv.- Paulo José do Carmo, Eustáquio de Andrade Franco Filho, Osmar Luiz Borges Júnior, Leidiane de Lima Melo Silva, Geraldo Antônio Silva Borba, Cleisler de Oliveira Silva. Para conhecimento de todos, especialmente das partes interessadas, expediu-se o presente que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Ituiutaba/MG, 09 de abril de 2024. Eu, Cláudia Beatriz Paulina de Assis, Oficial Judiciário, digitei, por ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª vara Cível, Dra. Eleusa Maria Gomes.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 12:56
Decurso de Prazo
18/03/2024, 10:06
Recebimento
21/02/2024, 13:34
Entrega em carga/vista
21/02/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 1812,02 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0045 dia(s). edital publicado no DJe.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Publicação
24/04/2024, 14:27
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
COMARCA DE ITUIUTABA-MG. Secretaria do Juízo da Primeira Vara Cível. Edital de INTIMAÇÃO. Prazo de 15 dias. A Dra. Eleusa Maria Gomes, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba-MG, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo e respectiva secretaria tramitam os termos do Usucapião processo número TJMG: 034207097139-1, numeração única: 0971391-53.2007.8.13.0342 proposta por Luzia Maria de Jesus CPF: 171.051.026-91 em face de ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GALOS COMBATENTES DE ITUIUTABA CNPJ: 04.424.374/0001-95 e SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA
por este meio INTIMA, a parte executada, SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA para o recolhimento da importância R$ 1812,02 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais- CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia- Geral do Estado-AGE. Adv.- Paulo José do Carmo, Eustáquio de Andrade Franco Filho, Osmar Luiz Borges Júnior, Leidiane de Lima Melo Silva, Geraldo Antônio Silva Borba, Cleisler de Oliveira Silva. Para conhecimento de todos, especialmente das partes interessadas, expediu-se o presente que será afixado no átrio do Fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Ituiutaba/MG, 09 de abril de 2024. Eu, Cláudia Beatriz Paulina de Assis, Oficial Judiciário, digitei, por ordem da MMª. Juíza de Direito da 1ª vara Cível, Dra. Eleusa Maria Gomes.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 12:00
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2024, 12:56
Decurso de Prazo
18/03/2024, 10:06
Recebimento
21/02/2024, 13:34
Entrega em carga/vista
21/02/2024, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância de R$ 1812,02 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado-AGE.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicação
10/01/2024, 15:33
Recebimento
10/01/2024, 15:30
Remessa
28/12/2023, 15:20
Recebimento
28/12/2023, 15:17
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 14:27
Ato ordinatório
12/12/2023, 19:46
Recebimento
13/11/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 127779MG, Dr(a). GERALDO ANTONIO SILVA BORBA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/08/2023, 17:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
16/08/2023, 13:55
Recebimento
16/08/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Acerca do ofício encaminhado ao Cartório do 1º Registro de Imóveis, devendo comparecer ao cartório para pagar as despesas necessárias para averbação.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
25/07/2023, 13:06
Publicação
12/07/2023, 12:14
Decurso de Prazo
11/07/2023, 12:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Ofício expedido à disposição.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicação
23/05/2023, 14:51
Expedição de documento (Ofício)
19/05/2023, 12:17
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 08:19
Protocolo de Petição
04/04/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 14:35
Recebimento
20/03/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Embargante(s) - ASSOC CRIADORES GALOS COMBATENTES ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - LUZIA MARIA DE JESUS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/01/2023:: não conheço
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, PAULO JOSE DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
Recorrente(s) - ASSOC CRIADORES GALOS COMBATENTES ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - LUZIA MARIA DE JESUS; Interessado - SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA,.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/11/2022:: Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, PAULO JOSE DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2022
Recorrente(s) - ASSOC CRIADORES GALOS COMBATENTES ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - LUZIA MARIA DE JESUS; Interessado - SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA,.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/09/2022:: determinado a intimação da parte recorrente, ASSOC CRIADORES GALOS COMBATENTES ITUIUTABA, para regularização do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, PAULO JOSE DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Recorrente(s) - ASSOC CRIADORES GALOS COMBATENTES ITUIUTABA; Recorrido(a)(s) - LUZIA MARIA DE JESUS; Interessado - SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA,.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 16/08/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, PAULO JOSE DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/07/2022, 08:29
Documento (Telegrama)
27/07/2022, 08:12
Documento (Telegrama)
27/07/2022, 08:11
Protocolo de Petição
27/07/2022, 08:06
Protocolo de Petição
26/07/2022, 18:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
AUTOR: LUZIA MARIA DE JESUS; RÉU: SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos do TJMG.
Adv - PAULO JOSE DO CARMO, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Publicação
19/07/2022, 16:08
Recebimento
19/07/2022, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Embargante(s) - ASSOC CRIADORES GALOS COMBATENTES ITUIUTABA; Embargado(a)(s) - LUZIA MARIA DE JESUS; Interessado(s) - SOCIEDADE DOS EXPOSITORES DE AVES DE ITUIUTABA, repdo(a) pelo(a) curador(a),.;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/06/2022: "REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEISLER DE OLIVEIRA SILVA, EUSTAQUIO DE ANDRADE FRANCO FILHO, GERALDO ANTONIO SILVA BORBA, GIOVANA CREMASCO BARACHO, LEIDIANE DE LIMA MELO SILVA, OSMAR LUIZ BORGES JUNIOR, PAULO JOSE DO CARMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/04/2021, 17:42
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 17:42
Protocolo de Petição
16/04/2021, 16:57
Publicação
30/12/2020, 13:58
Petição (Contra-razões)
17/12/2020, 13:24
Protocolo de Petição
17/12/2020, 13:24
Recebimento
17/12/2020, 13:22
Entrega em carga/vista
15/12/2020, 13:12
Publicação
10/12/2020, 16:18
Petição (Apelação)
10/12/2020, 16:05
Protocolo de Petição
04/12/2020, 15:30
Recebimento
04/12/2020, 15:29
Entrega em carga/vista
16/11/2020, 13:11
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2020, 14:41
Procedência
11/11/2020, 14:40
Conclusão (para julgamento)
11/11/2020, 14:39
Recebimento
03/08/2020, 13:04
Conclusão (para julgamento)
12/05/2020, 13:43
Recebimento
12/05/2020, 13:41
Conclusão (para julgamento)
28/01/2020, 15:56
Petição (Alegações finais)
22/10/2019, 14:32
Protocolo de Petição
21/10/2019, 17:52
Recebimento
21/10/2019, 16:32
Entrega em carga/vista
30/09/2019, 15:51
Petição (Alegações finais)
23/09/2019, 16:16
Protocolo de Petição
19/09/2019, 17:34
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
13/09/2019, 18:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 15:00
Protocolo de Petição
09/09/2019, 17:49
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 17:31
Protocolo de Petição
02/09/2019, 17:52
Documento (Mandado)
27/08/2019, 16:29
Documento (Mandado)
27/08/2019, 16:29
Documento (Mandado)
27/08/2019, 16:29
Documento (Mandado)
27/08/2019, 16:28
Mandado (entregue ao destinatário)
27/08/2019, 16:15
Mandado (entregue ao destinatário)
23/08/2019, 16:36
Mandado (entregue ao destinatário)
23/08/2019, 16:35
Mandado (entregue ao destinatário)
23/08/2019, 16:35
Documento (Mandado)
20/08/2019, 16:13
Mandado (entregue ao destinatário)
19/08/2019, 16:22
Remessa (outros motivos)
07/08/2019, 15:11
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2019, 13:40
Petição (Petição (outras))
18/07/2019, 14:34
Protocolo de Petição
12/07/2019, 17:50
Recebimento
27/06/2019, 13:19
Entrega em carga/vista
25/06/2019, 14:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/06/2019, 12:57
Mero expediente
11/06/2019, 12:32
Mero expediente
10/06/2019, 13:14
Conclusão (para despacho)
15/05/2019, 07:40
Petição (Petição (outras))
01/02/2019, 16:28
Recebimento
01/02/2019, 13:46
Protocolo de Petição
30/01/2019, 17:35
Conclusão (para despacho)
29/01/2019, 13:50
Decurso de Prazo
21/01/2019, 10:23
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 16:46
Petição (Petição (outras))
19/12/2018, 16:45
Protocolo de Petição
06/12/2018, 17:16
Protocolo de Petição
04/12/2018, 17:32
Publicação
27/11/2018, 09:42
Mero expediente
27/11/2018, 09:33
Conclusão (para despacho)
11/04/2018, 14:50
Recebimento
26/02/2018, 14:18
Entrega em carga/vista
22/02/2018, 13:53
Ato ordinatório
21/02/2018, 17:42
Petição (Contestação)
20/02/2018, 13:52
Protocolo de Petição
16/02/2018, 14:24
Recebimento
16/02/2018, 14:24
Entrega em carga/vista
06/02/2018, 13:31
Publicação
24/01/2018, 14:18
Petição (Contestação)
24/01/2018, 14:11
Protocolo de Petição
22/01/2018, 17:40
Recebimento
22/01/2018, 17:40
Entrega em carga/vista
12/12/2017, 17:50
Publicação
29/11/2017, 09:40
Mero expediente
27/11/2017, 17:37
Conclusão (para despacho)
11/07/2017, 17:26
Ato ordinatório
27/06/2017, 16:25
Recebimento
21/03/2017, 15:49
Entrega em carga/vista
20/03/2017, 13:08
Ato ordinatório
17/03/2017, 17:19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2017, 07:42
Publicação
08/02/2017, 09:44
Recebimento
08/02/2017, 09:44
Remessa (em grau de recurso)
11/07/2016, 17:43
Petição (Contra-razões)
11/07/2016, 17:37
Protocolo de Petição
11/07/2016, 16:49
Recebimento
11/07/2016, 16:47
Entrega em carga/vista
13/04/2016, 15:38
Ato ordinatório
12/04/2016, 17:39
Petição (Contra-razões)
07/04/2016, 10:57
Protocolo de Petição
05/04/2016, 17:45
Recebimento
05/04/2016, 17:44
Entrega em carga/vista
01/04/2016, 13:12
Com efeito suspensivo
22/03/2016, 08:59
Recebimento
16/03/2016, 13:35
Remessa (outros motivos)
16/03/2016, 13:32
Recebimento
16/03/2016, 13:31
Remessa (outros motivos)
11/03/2016, 14:03
Ato ordinatório
11/03/2016, 11:50
Mero expediente
10/03/2016, 15:30
Conclusão (para despacho)
03/03/2016, 15:23
Ato ordinatório
01/03/2016, 18:01
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2016, 17:35
Petição (Petição (outras))
24/02/2016, 17:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/02/2016, 15:39
Recebimento
18/02/2016, 16:59
Entrega em carga/vista
12/02/2016, 15:03
Protocolo de Petição
11/02/2016, 17:25
Petição (Apelação)
26/01/2016, 17:03
Publicação
21/01/2016, 13:59
Protocolo de Petição
15/12/2015, 17:31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2015, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2015, 10:51
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2015, 16:57
Conclusão (para julgamento)
26/10/2015, 09:17
Petição (Embargos de declaração)
18/09/2015, 14:19
Protocolo de Petição
14/09/2015, 17:27
Expedição de documento (Certidão)
08/09/2015, 11:06
Procedência
04/09/2015, 17:20
Conclusão (para julgamento)
04/09/2015, 17:20
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/08/2015, 09:57
Recebimento
14/08/2015, 09:57
Conclusão (para julgamento)
24/04/2015, 16:15
Recebimento
17/04/2015, 14:22
Entrega em carga/vista
06/04/2015, 16:55
Recebimento
06/04/2015, 16:41
Conclusão (para julgamento)
14/01/2015, 15:53
Petição (Petição (outras))
13/01/2015, 16:58
Recebimento
13/01/2015, 16:07
Entrega em carga/vista
09/01/2015, 13:03
Julgamento em Diligência
07/01/2015, 17:19
Conclusão (para julgamento)
23/07/2014, 15:12
Mero expediente
14/07/2014, 16:13
Conclusão (para despacho)
14/07/2014, 16:12
Recebimento
26/03/2013, 16:05
Entrega em carga/vista
22/03/2013, 13:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/03/2013, 13:31
Petição (Alegações finais)
24/05/2012, 07:37
Recebimento
21/05/2012, 15:03
Entrega em carga/vista
04/05/2012, 17:03
Ato ordinatório
22/07/2011, 13:47
Decurso de Prazo
22/07/2011, 13:45
Recebimento
07/07/2011, 13:36
Remessa (outros motivos)
06/07/2011, 12:24
Ato ordinatório
05/07/2011, 14:29
Petição (Alegações finais)
05/07/2011, 14:29
Recebimento
05/07/2011, 14:14
Entrega em carga/vista
28/06/2011, 14:37
Publicação
10/06/2011, 11:24
Documento (Carta precatória)
10/06/2011, 11:24
Ato ordinatório
23/03/2011, 17:33
Expedição de documento (Ofício)
02/03/2011, 09:06
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))