1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
COMPACO COMERCIAL LTDA
CNPJ
Reu
ROBERTO MARCIO DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO MOREIRA REIS
OAB/MG 62755·CPF·Representa: Autor
FLAVIA BIANCHINI MESQUITA
OAB/MG 61114·CPF·Representa: Autor
DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA
OAB/MG 46519·Representa: Autor
FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO
OAB/MG 23673·Representa: Autor
LUCAS KIND DO NASCIMENTO
OAB/MG 66432·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/11/2023, 00:39
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2023, 19:47
Decurso de Prazo
15/11/2023, 00:26
Decurso de Prazo
14/11/2023, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 02:55
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:51
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COMPACO COMERCIAL LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA FONSECA, EDUARDO MOREIRA REIS, LUCAS KIND DO NASCIMENTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: COMPACO COMERCIAL LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, RAFAEL AUGUSTO FRANCA DA FONSECA, EDUARDO MOREIRA REIS, LUCAS KIND DO NASCIMENTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
12/07/2023, 11:59
Distribuição (dependência)
12/07/2023, 11:59
Recebimento
20/06/2023, 11:01
Remessa (outros motivos)
26/04/2023, 13:13
Recebimento
14/04/2023, 14:15
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 13:59
Ato ordinatório
10/04/2023, 13:56
Reativação
10/04/2023, 13:53
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 15:58
Ato ordinatório
19/01/2023, 16:20
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 11:36
Recebimento
12/12/2022, 12:35
Entrega em carga/vista
21/11/2022, 15:06
Recebimento
21/10/2022, 16:42
Remessa
13/10/2022, 14:53
Remessa
13/10/2022, 14:51
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 15:53
Recebimento
15/07/2022, 15:51
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 13:50
Remessa
12/05/2022, 13:49
Remessa
18/04/2022, 09:41
Recebimento
03/10/2017, 10:14
Remessa (outros motivos)
29/05/2017, 17:36
Baixa Definitiva
24/05/2017, 15:11
Por decisão judicial
29/01/2015, 16:45
Recebimento
29/01/2015, 16:43
Entrega em carga/vista
23/01/2015, 09:39
Conclusão (para despacho)
30/12/2014, 17:22
Petição (Petição (outras))
30/12/2014, 17:01
Recebimento
10/12/2014, 13:15
Entrega em carga/vista
02/12/2014, 09:24
Conclusão (para despacho)
21/11/2014, 19:35
Petição (Petição (outras))
21/11/2014, 18:59
Recebimento
13/11/2014, 11:17
Entrega em carga/vista
04/11/2014, 09:30
Documento (Mandado)
03/11/2014, 18:26
Mandado (entregue ao destinatário)
03/11/2014, 18:18
Remessa (outros motivos)
16/10/2014, 18:16
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2014, 18:15
Mero expediente
29/09/2014, 09:36
Conclusão (para despacho)
24/09/2014, 19:02
Petição (Petição (outras))
24/09/2014, 19:01
Recebimento
17/09/2014, 13:38
Entrega em carga/vista
15/09/2014, 09:00
Publicação
12/09/2014, 09:49
Documento (Acórdão)
12/09/2014, 09:47
Remessa (outros motivos)
26/08/2014, 19:29
Expedição de documento (Mandado)
26/08/2014, 19:28
Recebimento
26/08/2014, 12:19
Remessa (outros motivos)
26/08/2014, 07:33
Recebimento
21/08/2014, 11:08
Remessa (cumpridos)
21/08/2014, 09:18
Mero expediente
18/08/2014, 11:53
Conclusão (para despacho)
12/08/2014, 17:11
Mero expediente
03/07/2014, 09:47
Conclusão (para despacho)
26/06/2014, 15:11
Petição (Petição (outras))
26/06/2014, 15:10
Recebimento
12/06/2014, 09:39
Entrega em carga/vista
05/06/2014, 09:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2014, 17:51
Documento (Ofício)
29/05/2014, 17:42
Publicação
24/07/2013, 09:54
Conclusão (para despacho)
22/07/2013, 17:18
Documento (Ofício)
22/07/2013, 17:06
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/04/2013, 11:21
Recebimento
17/12/2012, 12:39
Entrega em carga/vista
12/12/2012, 11:16
Por decisão judicial
13/11/2012, 13:54
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2012, 13:53
Mero expediente
13/11/2012, 08:50
Conclusão (para despacho)
09/11/2012, 15:38
Documento (Ofício)
09/11/2012, 15:38
Provisório
16/10/2012, 11:39
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente