Agravo em Recurso Especial 5000570-70.2021.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5000570-70.2021.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 EMBARGADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 EMBARGADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 EMBARGADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 AGRAVADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 AGRAVADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 AGRAVADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 AGRAVADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849687/MG (2025/0034826-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DANIEL LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DANIEL LUIZ VIEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG193720 AGRAVADO: LECCA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - MG076696 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/02/2025.

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 00:00

Recebimento

05/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/01/2025, 00:00

Recebimento

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2026, 00:00