Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: RICARDO RIBEIRO SARMENTO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes ré intimadas para tomarem ciência acerca do retorno dos autos do TJMG. ** AVERBADO **
Adv - MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Trânsito em julgado
15/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
21/02/2024, 00:00
Publicação
20/02/2024, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - LEANDRO SANTOS DE MENEZES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALAN LINS CALHEIROS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - LEANDRO SANTOS DE MENEZES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALAN LINS CALHEIROS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; SILVIO CESAR DA SILVA; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - LEANDRO SANTOS DE MENEZES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALAN LINS CALHEIROS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
08/01/2024, 17:14
Petição (Petição (outras))
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Embargante(s) - LEANDRO SANTOS DE MENEZES; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ALAN LINS CALHEIROS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; SILVIO CESAR DA SILVA; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; SILVIO CESAR DA SILVA; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 16/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; SILVIO CESAR DA SILVA; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; SILVIO CESAR DA SILVA; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JENNER SILVERIO JACULI, JOSE GABRIEL NETO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO, YAGO ABRAO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Publicação em 26/10/2022: Súmula de despacho Intimo, nesta data, o Apelante RICARDO RIBEIRO SARMENTO, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a aplicação da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei nº 8.429/92 (lei de improbidade administrativa) ao presente caso. O advogado fica, ainda, intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JOSE GABRIEL NETO, LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JOSE GABRIEL NETO, LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JOSE GABRIEL NETO, LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
1º Apelante - CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; SILVIO CESAR DA SILVA; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; LEANDRO SANTOS DE MENEZES; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CARLOS HUMBERTO CUNHA RODRIGUES; MARCO TULIO GIANVECCHIO DE MENESES; ALAN LINS CALHEIROS; RICARDO RIBEIRO SARMENTO; ESDRAS SIQUEIRA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; ROGERIO GOMES MARICONI, e outro(a)(s),; JULIO CESAR DE AGUIAR; CLAUDIO FERNANDO DE ABREU;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos convertidos em processo eletrônico em 29/04/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA REIS, DIAMANTINO ALEXANDRE GUAPO, EDUARDO GUIMARAES DE CARVALHO, GEOVANE OLIVEIRA SOARES, GERALDO DE SOUZA BRASIL, JOSE GABRIEL NETO, LAURA CRISTINA RIBEIRO GOBBO, MADSON BENZE, MARCO TULIO OLIVEIRA REIS, PATRICIA CORDEIRO LIMA MOTA BENZE, RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA, SERGIO HENRIQUE TIVERON JULIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.