Recurso Especial 0007143-44.2020.8.13.0473 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

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Partes do Processo

PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ ROTBAND

OAB/SP 398478·CPF·Representa: Autor

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP 337637·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/MG 191815·CPF·Representa: Autor

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 393717·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA

OAB/RJ 213358·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ISAAC LUIZ ROTBAND

OAB/SP 398478·CPF·Representa: Autor

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP 337637·CPF·Representa: Autor

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/MG 191815·CPF·Representa: Autor

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 393717·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA

OAB/RJ 213358·Representa: Autor

ISAAC LUIZ ROTBAND

OAB/SP 398478·CPF·Representa: Réu

LETICIA CRISTINA DE MOURA

OAB/SP 337637·CPF·Representa: Réu

GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS

OAB/MG 191815·CPF·Representa: Réu

ISAAK NAUM GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 393717·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA CRISTINA DE MOURA

OAB/RJ 213358·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:23

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:23

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:23

Publicação

08/10/2024, 13:22

Publicação

08/10/2024, 13:22

Publicação

08/10/2024, 13:22

Provimento

08/10/2024, 13:21

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 11:54

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 11:54

Expedição de documento (Decisão)

20/08/2024, 13:27

Recebimento

20/08/2024, 08:52

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 14:30

Recebimento

14/08/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 15:44

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

08/10/2024, 13:23

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:23

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:23

Publicação

08/10/2024, 13:22

Publicação

08/10/2024, 13:22

Documentos

Recurso especial

•19/07/2024, 00:00

Publicação

08/10/2024, 13:22

Provimento

08/10/2024, 13:21

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 11:54

Expedição de documento (Decisão)

25/09/2024, 11:54

Expedição de documento (Decisão)

20/08/2024, 13:27

Recebimento

20/08/2024, 08:52

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 15:06

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 14:30

Recebimento

14/08/2024, 18:21

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 15:44

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:36

Ato ordinatório

14/08/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:39

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 17:17

Ato ordinatório

23/07/2024, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Recorrente(s) - PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LETICIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Recorrente(s) - DIOGO DA ROSA MOREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISAAC LUIZ ROTBAND, LETICIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024 Recorrente(s) - DIOGO DA ROSA MOREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ISAAC LUIZ ROTBAND, LETICIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 11:14

Outras Decisões

17/07/2024, 11:08

Outras Decisões

17/07/2024, 11:08

Recurso especial

17/07/2024, 11:07

Publicação

17/07/2024, 11:05

Outras Decisões

17/07/2024, 10:50

Outras Decisões

17/07/2024, 10:38

Recebimento

17/07/2024, 10:23

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 09:33

Recebimento

16/05/2024, 17:26

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/05/2024, 10:50

Petição (Parecer)

14/05/2024, 15:39

Petição (Parecer)

14/05/2024, 15:36

Petição (Parecer)

14/05/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2024, 12:51

Ato ordinatório

22/04/2024, 12:38

Recebimento

22/04/2024, 12:37

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 12:20

Ato ordinatório

19/04/2024, 12:08

Trânsito em julgado

19/04/2024, 12:07

Ato ordinatório

19/04/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Publicado o dispositivo do acórdão em 04/03/2024: "DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO MINISTERIAL E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS." O ADVOGADO DO APELANTE THIAGO CÂNDIDO MENINO FICA AINDA INTIMADO A SE CADASTRAR NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO DA 2ª INSTÂNCIA - JPE. O PRÉVIO CADASTRAMENTO NO PORTAL DO JPE FAZ-SE NECESSÁRIO PARA QUE O ADVOGADO POSSA ACESSAR OS AUTOS DIGITAIS E SE MANIFESTAR NO PROCESSO ELETRÔNICO. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Publicação

29/02/2024, 19:06

Publicação

29/02/2024, 19:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 08:18

Petição (Recurso especial)

14/02/2024, 17:13

Recebimento

14/02/2024, 17:11

Petição (Recurso especial)

14/02/2024, 17:11

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

14/02/2024, 16:55

Recebimento

14/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 18:08

Publicação

31/01/2024, 16:55

Publicação

31/01/2024, 16:55

Julgamento

31/01/2024, 14:01

Recebimento

12/01/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 13:20

Inclusão em pauta

21/11/2023, 13:19

Outras Decisões

21/11/2023, 13:19

Recebimento

21/11/2023, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 08:51

Outras Decisões

23/10/2023, 08:50

Recebimento

20/10/2023, 13:51

Decurso de Prazo

30/08/2023, 04:39

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2023, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 18:14

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 08:59

Outras Decisões

11/07/2023, 08:57

Outras Decisões

11/07/2023, 08:57

Recebimento

10/07/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 15:04

Petição (Parecer)

26/05/2023, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 09:29

Recebimento

12/05/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos convertidos em processo eletrônico em 05/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

02/05/2023, 14:29

Recebimento

24/04/2023, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 11:06

Decurso de Prazo

20/04/2023, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Publicação em 03/04/2023: autos com vista para apresentação de razões às apelantes Letícia Cândido e Patrícia Aparecida dos Santos de Sousa Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 1º Apelante - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - THIAGO CANDIDO MENINO; LETICIA CANDIDO; PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUSA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DIOGO DA ROSA MOREIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. EDISON FEITAL LEITE, em 29/03/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - GUILHERME HOURI FERREIRA DE VASCONCELLOS, ISAAC LUIZ ROTBAND, ISAAK NAUM GONÇALVES DA SILVA, LETICIA CRISTINA DE MOURA, LETÍCIA CRISTINA DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicação

30/03/2023, 08:48

Recebimento

29/03/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 09:06

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 08:09

Recebimento

28/03/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 15:29

Recebimento

13/03/2023, 14:36

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 12:14

Recurso especial

•19/07/2024, 00:00

Recurso especial

•19/07/2024, 00:00

Apelação Criminal

•04/03/2024, 00:00

Apelação Criminal

•02/02/2024, 00:00

Apelação Criminal

•18/12/2023, 00:00

Apelação Criminal

•23/11/2023, 00:00

Apelação Criminal

•25/10/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•09/05/2023, 00:00

Apelação Criminal

•03/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•31/03/2023, 00:00