Agravo em Recurso Especial 0006973-29.2014.8.13.0232 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006973-29.2014.8.13.0232 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

08/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Recebimento

29/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2024, 00:00

Recebimento

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:07

Petição (Parecer)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Recorrente(s) - DANIEL FERREIRA SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Embargante(s) - DANIEL FERREIRA SANTOS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA, JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; EMERSON OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ, CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA, GASPAR CARLOS FILHO - (DP), JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; EMERSON OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ, CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA, GASPAR CARLOS FILHO - (DP), JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; DANIEL FERREIRA SANTOS; EMERSON OLIVEIRA; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ, CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA, JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; EMERSON OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ, CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA, GASPAR CARLOS FILHO - (DP), JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; DANIEL FERREIRA SANTOS; ALEX GURGEL CAMPOS CARVALHO; JERFSSON NASCIMENTO DE ANDRADE; EMERSON OLIVEIRA; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Revisor - Des(a). José Luiz de Moura Faleiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNA ALVES DA CRUZ, CRYSTIAN ALEX LOPES MIRANDA, GASPAR CARLOS FILHO - (DP), JOAO JOSE DO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•11/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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