Reintegração / Manutenção de Posse 1366674-67.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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PosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2026, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 15:22

Apensado ao processo 0579819-58.2016.8.13.0024

11/03/2026, 14:52

Juntada de Decisão

11/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2025, 18:25

Decorrido prazo de CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA ALVARES FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:56

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2026, 13:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/04/2026, 20:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/03/2026, 12:49

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Traslado de Documentos - Unidade Diversa

•11/03/2026, 14:49

Intimação

•29/11/2024, 17:04

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11/03/2026, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2026, 15:23

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 15:22

Apensado ao processo 0579819-58.2016.8.13.0024

11/03/2026, 14:52

Juntada de Decisão

11/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2025, 18:25

Decorrido prazo de CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/12/2025, 21:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/12/2025, 08:43

Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 18:33

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA ALVARES FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:56

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA ALVARES FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de ROMULO PEREIRA ALVARES FILHO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2025, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2025, 17:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2025, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2025, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/01/2025, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos

18/11/2024, 19:50

Nomeado perito

18/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão

12/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/10/2024, 10:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2024, 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/09/2024, 10:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 17:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 20:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

16/05/2024, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 12:34

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/04/2024, 22:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/03/2024, 10:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

15/03/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:09

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2024, 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2023, 11:57

Distribuído por dependência

21/11/2023, 15:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/11/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE TAVARES COSTA - (DP), ANA FLAVIA OLIVEIRA FREITAS - (DP), CRYZTHIANE ANDRADE LINHARES - (DP), EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA - (DP), FÁBIA HORTÊNSIA VIEIRA - (DP), GISELY DE OLIVEIRA MILAGRES - (DP), JULIANA DE CARVALHO BASTONE - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEIXOTO HENRIQUES DA 7ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA SHIRLEY FENZI BERTÃO DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 26/01/2023 Adv - ALEXANDRE TAVARES

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 057981

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - CLAUDINEIA APARECIDA MARTINS; Apelado(a)(s) - JOÃO BATISTA DE SOUZA; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 057981

10/01/2023, 00:00

Decisão

•18/11/2024, 19:50

Intimação

•27/09/2024, 17:19

Decisão

•27/09/2024, 15:21

Despacho

•13/03/2024, 16:09

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

Todos os documentos(20)

Traslado de Documentos - Unidade Diversa

•11/03/2026, 14:49

Intimação

•29/11/2024, 17:04

Decisão

•18/11/2024, 19:50

Intimação

•27/09/2024, 17:19

Decisão

•27/09/2024, 15:21

Despacho

•13/03/2024, 16:09

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DESPACHO

•21/11/2023, 15:39

Sentença

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39

DECISÃO

•21/11/2023, 15:39