Agravo em Recurso Especial 1602186-87.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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RouboAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

VANTUIL PEDROSA

CPF

Autor

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

Advogados / Representantes

DEIVID REGINALDO

OAB/MG 170101·CPF·Representa: Autor

LUCIO DE SOUZA MACEDO

OAB/MG 100783·CPF·Representa: Autor

FABIANA DOMINGOS RODRIGUES

OAB/MG 189850·Representa: Autor

DEIVID REGINALDO

OAB/MG 170101·CPF·Representa: Réu

LUCIO DE SOUZA MACEDO

OAB/MG 100783·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DEIVID REGINALDO

OAB/MG 170101·CPF·Representa: Autor

LUCIO DE SOUZA MACEDO

OAB/MG 100783·CPF·Representa: Autor

FABIANA DOMINGOS RODRIGUES

OAB/MG 189850·Representa: Autor

DEIVID REGINALDO

OAB/MG 170101·CPF·Representa: Réu

LUCIO DE SOUZA MACEDO

OAB/MG 100783·CPF·Representa: Réu

FABIANA DOMINGOS RODRIGUES

OAB/MG 189850·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:56

Publicação

07/10/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:57

Outras Decisões

30/08/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 Requerente(s) - VANTUIL PEDROSA; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, LUCIO DE SOUZA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 00:00

Recebimento

22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(40)

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2024, 00:56

Publicação

07/10/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

25/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:57

Documentos

Revisão Criminal

•30/08/2024, 00:00

Outras Decisões

30/08/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 Requerente(s) - VANTUIL PEDROSA; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, LUCIO DE SOUZA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 00:00

Recebimento

22/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 23:59

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Outras Decisões

17/04/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024 Recorrente(s) - VANTUIL PEDROSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, LUCIO DE SOUZA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicação

24/11/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Requerente(s) - VANTUIL PEDROSA; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, LUCIO DE SOUZA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Publicação

22/11/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 Requerente(s) - VANTUIL PEDROSA; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, LUCIO DE SOUZA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

23/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS REVISÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Requerente(s) - VANTUIL PEDROSA; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULA CUNHA E SILVA em 12/07/2023 Adv - DEIVID REGINALDO, FABIANA DOMINGOS RODRIGUES, LUCIO DE SOUZA MACEDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 00:00

Recurso especial

•17/04/2024, 00:00

Revisão Criminal

•24/11/2023, 00:00

Revisão Criminal

•10/10/2023, 00:00

Revisão Criminal

•02/08/2023, 00:00