Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; RÉU: PIETRO CHAVES FILHO
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos do TJMG, no prazo de 15 dias.
Adv - SINARA SIMAN, EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO, JOAO PEREIRA DA SILVA, TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, ANTONIO BASILIO CARDOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AÇUCENA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE; Ré(u)(s) - PIETRO CHAVES FILHO; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/05/2024: "EM REMESSA NECESSÁRIA,"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO BASILIO CARDOSO, CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO, FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE GERALDO HEMETRIO, KEILA QUEIROGA ZULATO, LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, SINARA MORAIS, SINARA SIMAN, TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA, WANDER HORTA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AÇUCENA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE; Ré(u)(s) - PIETRO CHAVES FILHO; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO BASILIO CARDOSO, CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO, FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE GERALDO HEMETRIO, KEILA QUEIROGA ZULATO, LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, SINARA MORAIS, SINARA SIMAN, TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA, WANDER HORTA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PIETRO CHAVES FILHO; Interessado - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE; MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho: "(...) determino a devolução dos autos ao STJ."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO BASILIO CARDOSO, CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO, FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE GERALDO HEMETRIO, KEILA QUEIROGA ZULATO, LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, SINARA MORAIS, SINARA SIMAN, TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA, WANDER HORTA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AÇUCENA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE; Ré(u)(s) - PIETRO CHAVES FILHO; Interessado(s) - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO BASILIO CARDOSO, CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO, FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE GERALDO HEMETRIO, KEILA QUEIROGA ZULATO, LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, SINARA MORAIS, SINARA SIMAN, TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA, WANDER HORTA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PIETRO CHAVES FILHO; Interessado - CÂMARA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE; MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/07/2023: Súmula de despacho: "(...) determino a devolução dos autos ao STJ."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RODRIGUES DA SILVA, ANTONIO BASILIO CARDOSO, CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA, EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO, FLAVIA VIEIRA GUEDES ZULATO, JOAO PEREIRA DA SILVA, JOSE GERALDO HEMETRIO, KEILA QUEIROGA ZULATO, LEONARDO DA SILVEIRA CAMPOS, MAURISSON MAGNO DE MORAIS, SINARA MORAIS, SINARA SIMAN, TERESINHA BAESSA ROCHA PEREIRA DA SILVA, WANDER HORTA LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.