Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
EMBARGANTE: MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). do retorno dos autos.
Adv - MARCO VINICIO MARTINS DE SA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 15:42
Recebimento
12/07/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - MTRANSMINAS MINERAÇÃO TRANSPORTES MINAS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho Inadmito o recurso com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, DEBORA BASTOS RIBEIRO, EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JONAS DE MATOS FERREIRA, MARCO VINICIO MARTINS DE SA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Embargante(s) - MTRANSMINAS MINERAÇÃO TRANSPORTES MINAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/08/2022: "ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITOS INFRINGENTES."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA, DEBORA BASTOS RIBEIRO, EDUARDO BARBOSA BELISARIO CAMPOS, GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE, JONAS DE MATOS FERREIRA, MARCO VINICIO MARTINS DE SA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.