ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI
OAB/MG 45265·CPF·Representa: Autor
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA
OAB/MG 165687·CPF·Representa: Autor
FELIPE SIMIM COLLARES
OAB/MG 112981·CPF·Representa: Autor
MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI
OAB/MG 45265·CPF·Representa: Réu
AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA
OAB/MG 165687·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI
EXECUTADO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 06/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023645-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI CPF: 403.418.446-91 abamsp CPF: 00.100.451/0001-09 Intimo a parte exequente sobre a juntada aos autos da inclusão dos dados cadastrais da parte executada no SERASAJUD. ARMANDO LUIZ MATIOLI CARNEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023645-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI CPF: 403.418.446-91 abamsp CPF: 00.100.451/0001-09 Fica intimado o exequente a manifestar sobre o resultado da pesquisa SNIPER e promover o andamento do feito em 5 dias., sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC, c/c Provimento CGJ/MG nº 301/2015. * A pesquisa por meio do sistema SNIPER, atualmente, informa os dados referentes ao SISBAJUD ( contas) RENAJUD – ANACJUD – EMBARCAÇÕES ( tribunal Marítimo – BENS DECLARADOS ( TSE ) SNGB e SANÇÕES CGU, não tendo a função de inserção de ordens de penhora ou bloqueio dos bens por ventura encontrado. LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada do resultado da consulta ao INFOJUD, sendo os exercícios pesquisados juntados nos anexos em sigilo com visibilidade, para o procurador da parte exequente, ressaltando que a consulta ao IRPJ só é disponibilizada até 2023 e, ainda, para dar andamento ao feito.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023645-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI CPF: 403.418.446-91 ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS CPF: 00.100.451/0001-09 Fica intimado o exequente a se manifestar sobre juntada da consulta ao sistema e a promover o andamento do feito sob pena de suspensão. BENNI MARIA CECCATO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/05/2025, 00:00
Publicação
20/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
19/10/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI; Embargado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI; Embargado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI; Embargado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
07/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023645-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI CPF: 403.418.446-91 abamsp CPF: 00.100.451/0001-09 Intimo a parte exequente sobre a juntada aos autos da inclusão dos dados cadastrais da parte executada no SERASAJUD. ARMANDO LUIZ MATIOLI CARNEIRO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023645-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI CPF: 403.418.446-91 abamsp CPF: 00.100.451/0001-09 Fica intimado o exequente a manifestar sobre o resultado da pesquisa SNIPER e promover o andamento do feito em 5 dias., sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, CPC, c/c Provimento CGJ/MG nº 301/2015. * A pesquisa por meio do sistema SNIPER, atualmente, informa os dados referentes ao SISBAJUD ( contas) RENAJUD – ANACJUD – EMBARCAÇÕES ( tribunal Marítimo – BENS DECLARADOS ( TSE ) SNGB e SANÇÕES CGU, não tendo a função de inserção de ordens de penhora ou bloqueio dos bens por ventura encontrado. LUIZ PAULO PICORELLI LOPES CANCADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada do resultado da consulta ao INFOJUD, sendo os exercícios pesquisados juntados nos anexos em sigilo com visibilidade, para o procurador da parte exequente, ressaltando que a consulta ao IRPJ só é disponibilizada até 2023 e, ainda, para dar andamento ao feito.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023645-59.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI CPF: 403.418.446-91 ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS CPF: 00.100.451/0001-09 Fica intimado o exequente a se manifestar sobre juntada da consulta ao sistema e a promover o andamento do feito sob pena de suspensão. BENNI MARIA CECCATO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/05/2025, 00:00
Publicação
20/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
19/10/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI; Embargado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI; Embargado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/08/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI; Embargado(a)(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO; Apelado(a)(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO; Apelado(a)(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. AMAURI PINTO FERREIRA em 03/05/2023
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR PÚBLICO; Apelado(a)(s) - MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA, FELIPE SIMIM COLLARES, MARLENE DA SILVA RODRIGUES PAULINELLI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.