Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5025451-91.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Juliana Campos Horta de Andrade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO

Reu

Advogados / Representantes

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG 99455·CPF·Representa: Autor

ELISSA ANTUNES SILVEIRA

OAB/MG 117017·CPF·Representa: Autor

FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO

OAB/MG 43184·CPF·Representa: Autor

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG 99455·CPF·Representa: Réu

ELISSA ANTUNES SILVEIRA

OAB/MG 117017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG 99455·CPF·Representa: Autor

ELISSA ANTUNES SILVEIRA

OAB/MG 117017·CPF·Representa: Autor

FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO

OAB/MG 43184·CPF·Representa: Autor

ELTON CARLOS VIEIRA

OAB/MG 99455·CPF·Representa: Réu

ELISSA ANTUNES SILVEIRA

OAB/MG 117017·CPF·Representa: Réu

FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO

OAB/MG 43184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 17:53

Reativação

30/06/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 14:54

Definitivo

26/02/2025, 14:41

Documento

26/02/2025, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025451-91.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALLIANZ SEGUROS S/A CPF: 61.573.796/0001-66 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 e outros intimação das partes sobre certidões ID10391979674 e 10391980585. GICELE MARIA GOMES DE SOUZA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:34

Expedição de documento

13/02/2025, 16:34

Documento

13/02/2025, 16:30

Documento

13/02/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:41

Todas as movimentações(115)

Petição (Petição (outras))

07/07/2026, 17:53

Reativação

30/06/2026, 17:44

Petição (Petição (outras))

30/06/2026, 14:54

Definitivo

26/02/2025, 14:41

Documento

26/02/2025, 14:27

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 06:50

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 21:33

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5025451-91.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALLIANZ SEGUROS S/A CPF: 61.573.796/0001-66 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 e outros intimação das partes sobre certidões ID10391979674 e 10391980585. GICELE MARIA GOMES DE SOUZA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

14/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/02/2025, 16:34

Expedição de documento

13/02/2025, 16:34

Documento

13/02/2025, 16:30

Documento

13/02/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:41

Expedição de documento

25/10/2024, 15:55

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:31

Decurso de Prazo

24/10/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 16:19

Expedição de documento

01/10/2024, 15:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 07:31

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:04

Expedição de documento

10/06/2024, 07:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 18:02

Expedição de documento

16/05/2024, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 12:05

Expedição de documento

06/05/2024, 14:41

Documento (convertido em diligência)

06/05/2024, 14:35

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:51

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

24/03/2024, 16:22

Decurso de Prazo

05/03/2024, 02:16

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:35

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:20

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:30

Expedição de documento

04/03/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:59

Expedição de documento

22/02/2024, 12:58

Expedição de precatório/rpv

21/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

08/02/2024, 13:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 10:34

Expedição de documento

05/02/2024, 15:51

Expedição de documento

28/01/2024, 20:39

Outras Decisões

18/01/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:52

Expedição de documento

13/11/2023, 09:40

Mero expediente

31/10/2023, 20:53

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:14

Petição

23/10/2023, 08:48

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/10/2023, 10:44

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

19/10/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 18:14

Expedição de documento

06/10/2023, 06:03

Mero expediente

03/10/2023, 18:02

Documento (convertido em diligência)

03/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.; EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELISSA ANTUNES SILVEIRA, ELTON CARLOS VIEIRA, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.; EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELISSA ANTUNES SILVEIRA, ELTON CARLOS VIEIRA, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.; EMPRESA MUNICIPAL DE PAVIMENTACAO E URBANIZACAO; Relator - Des(a). Juliana Campos Horta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Juliana Campos Horta em 09/05/2023 Adv - ELISSA ANTUNES SILVEIRA, ELTON CARLOS VIEIRA, FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 20:17

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 08:28

Expedição de documento

22/02/2023, 08:28

Expedição de documento

22/02/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 17:34

Expedição de documento

14/12/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 16:01

Decurso de Prazo

05/11/2022, 00:40

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:53

Expedição de documento

28/09/2022, 11:10

Procedência

23/09/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 10:54

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:47

Expedição de documento

23/05/2022, 08:59

Expedição de documento

23/05/2022, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 18:18

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 17:25

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 13:03

Petição

06/12/2021, 15:04

Decurso de Prazo

24/11/2021, 00:05

Expedição de documento

22/11/2021, 11:54

Petição (Contestação)

19/11/2021, 16:34

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 16:03

Documento

27/10/2021, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 18:19

Expedição de documento

29/10/2020, 09:14

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 18:02

Expedição de documento

16/10/2020, 16:09

Outras Decisões

16/09/2020, 14:58

Conclusão (para decisão)

02/09/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:32

Expedição de documento

01/06/2020, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/04/2020, 14:52

Expedição de documento

27/03/2020, 16:33

Petição (Contestação)

28/01/2020, 19:44

Decurso de Prazo

26/11/2019, 07:27

Expedição de documento

12/11/2019, 14:07

Mero expediente

08/11/2019, 14:49

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 13:08

Incompetência

05/11/2019, 16:27

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 14:55

Expedição de documento

05/11/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 14:09

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

01/11/2019, 08:59

Apelação Cível

•04/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•11/05/2023, 00:00