Embargos à Execução 2730385-24.2012.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução 2730385-24.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 21:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA HABITACIONAL DAS INSTITUICOES MILITARES DO ESTAD CPF: 03.888.516/0001-02 RÉU: OPACO ENGENHARIA LTDA CPF: 16.583.007/0001-13 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2730385-24.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Trata-se de embargos à execução movido por Cooperativa Habitacional das Instituições Militares do Estado em face de Opaco Engenharia LTDA. Em Id. 10444942645 o embargante informou que a execução sobre a qual se originaram os presentes Embargos prossegue em relação ao acordo que fora entabulado entre as partes, homologado e transitado em julgado, o qual dispôs, expressamente, sobre a perda do objeto destes embargos, os quais atacam o título originário e não os termos do acordo homologado. Intimada a parte embargada em Id. 10445154783, esta manifestou ciência e concordância com a extinção deste feito. Isso posto, JULGO EXTINTO o presente feito, em razão da perda superveniente de seu objeto, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Devem os honorários advocatícios ficarem como pactuado pelas partes no acordo homologado no feito em apenso. Sobre as custas finais, havendo acordo antes da sentença, estas ficam dispensadas em atenção ao art. 90, §3º do CPC. Nada mais a prover, arquive-se com baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito 05

20/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/05/2025, 12:51

Perda do objeto

19/05/2025, 09:46

Conclusão (para julgamento)

14/05/2025, 07:32

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:05

Publicação

12/05/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 2730385-24.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) COOPERATIVA HABITACIONAL DAS INSTITUICOES MILITARES DO ESTAD CPF: 03.888.516/0001-02 OPACO ENGENHARIA LTDA CPF: 16.583.007/0001-13 Ao embargado, para que se manifeste quanto à petição do embargante em ID 10444942645. JULIANA NOGUEIRA SANTA ROSA

09/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2025, 08:26

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(20)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Perda do objeto

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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