Apelação / Remessa Necessária 2692116-47.2011.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 2692116-47.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023 IMPETRANTE: SAMUEL FIGUEIRA MENDES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, ANDRE OURIVIO FERNANDES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 IMPETRANTE: SAMUEL FIGUEIRA MENDES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, ANDRE OURIVIO FERNANDES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 IMPETRANTE: SAMUEL FIGUEIRA MENDES; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, ANDRE OURIVIO FERNANDES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SAMUEL FIGUEIRA MENDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/06/2023: Súmula de despacho " (...) julgo prejudicado o recurso" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE OURIVIO FERNANDES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SAMUEL FIGUEIRA MENDES; Apelado(a)(s) - SAMUEL FIGUEIRA MENDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Moreira Diniz Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023: "REVIRAM O ACÓRDÃO PARA, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMAR A SENTENÇA; PREJUDICADAS AS APELAÇÕES" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE OURIVIO FERNANDES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SAMUEL FIGUEIRA MENDES; Apelado(a)(s) - SAMUEL FIGUEIRA MENDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Moreira Diniz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE OURIVIO FERNANDES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; SAMUEL FIGUEIRA MENDES; Apelado(a)(s) - SAMUEL FIGUEIRA MENDES; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG; Relator - Des(a). Moreira Diniz Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 21/10/2022. Adv - ANDRE OURIVIO FERNANDES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SAMUEL FIGUEIRA MENDES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/08/2022:: "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE OURIVIO FERNANDES, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, JOSE HILTON TAVARES JUNIOR, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2022, 00:00

Recebimento

03/10/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2012, 00:00

Petição (Apelação)

25/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 00:00

Publicação

28/08/2012, 00:00

Inclusão em pauta

23/08/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2012, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•15/11/2023, 00:00

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