DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO
OAB/MG 117293·CPF·Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS
OAB/MG 80790·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO MARTINS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO MARTINS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO MARTINS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO MARTINS; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, FILIPE GUERRA JACOME.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/07/2023, 00:00
Prejudicado
07/06/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Recebimento
12/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
05/05/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/03/2023, 00:00
Publicação
07/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CARLOS ANTONIO MARTINS; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - CARLOS ANTONIO MARTINS; Autori. Coatora - DIRETOR IPSM INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Moreira Diniz
Revisor - Des(a). Alvim Soares
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOREIRA DINIZ, em 21/10/2022.
Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA, FILIPE GUERRA JACOME, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, SILVIA ALINE DE OLIVEIRA GERALDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/08/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
08/04/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/03/2015, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
18/03/2013, 00:00
Outras Decisões
08/02/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/02/2013, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/01/2013, 00:00
Petição (Contra-razões)
07/01/2013, 00:00
Recebimento
13/12/2012, 00:00
Publicação
05/12/2012, 00:00
Baixa Definitiva
27/11/2012, 11:56
Recebimento
27/11/2012, 00:00
Recebimento
26/11/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2012, 00:00
Petição (Apelação)
22/11/2012, 00:00
Recebimento
20/11/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2012, 00:00
Publicação
23/10/2012, 00:00
Publicação
18/10/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/10/2012, 00:00
Recebimento
28/09/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2012, 00:00
Recebimento
17/09/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
21/08/2012, 00:00
Recebimento
20/08/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2012, 00:00
Decurso de Prazo
18/07/2012, 00:00
Recebimento
11/07/2012, 00:00
Publicação
06/07/2012, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)