Apelação / Remessa Necessária 0013357-46.2012.8.13.0145 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0013357-46.2012.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 IMPETRANTE: ALFREDO MENDONÇA COURA; IMPETRADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 IMPETRANTE: ALFREDO MENDONÇA COURA; IMPETRADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 IMPETRANTE: ALFREDO MENDONÇA COURA; IMPETRADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. os presentes autos são elegíveis para virtualização, nos termos da PORTARIA CONJUNTA N°1385/PR/2022, conforme listagem disponibilizada no Painel de Virtualização da Rede TJMG. Iniciada a virtualização do processo. Portaria 1385/2022. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023 IMPETRANTE: ALFREDO MENDONÇA COURA; IMPETRADO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da instancia superior. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, PEDRO TERRA DE ARAUJO COELHO, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ALFREDO MENDONCA COURA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho: Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENDONCA COURA; Autori. Coatora - DIR GERAL INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG IPSM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicado o dispositivo do acórdão em 23/09/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO, PREJUDICADO O RECURSO DE APELAÇÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENDONCA COURA; Autori. Coatora - DIR GERAL INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG IPSM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENDONCA COURA; Autori. Coatora - DIR GERAL INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG IPSM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Publicação em 29/07/2022: Despacho/decisão interlocutória A teor a regra inserta nos artigos 9 e 10 do CPC, ficam intimadas as partes apelante e apelada para se manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da tese firmada pelo STF, no julgamento do Tema nº 160. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Apelado(a)(s) - ALFREDO MENDONCA COURA; Autori. Coatora - DIR GERAL INST PREVIDENCIA SERV MILITARES MG IPSM; Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto Revisor - Des(a). Albergaria Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 20/07/2022. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ALFREDO MENDONCA COURA; 1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO ABEILARD DA SILVA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, RODRIGO PERES DE LIMA NETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/05/2013, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

21/05/2013, 00:00

Recebimento

02/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 00:00

Recebimento

10/04/2013, 00:00

Documentos

Mandado de Segurança

•02/08/2023, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Petição (Recurso extraordinário)

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