Embargos à Execução 0000962-83.2016.8.13.0435 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Morada Nova de Minas 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 19ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 144209·CPF·Representa: Autor

NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 42845·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA

OAB/MG 122731·CPF·Representa: Autor

ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 144209·CPF·Representa: Réu

NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 42845·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 144209·CPF·Representa: Autor

NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 42845·CPF·Representa: Autor

RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA

OAB/MG 122731·CPF·Representa: Autor

ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 144209·CPF·Representa: Réu

NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 42845·CPF·Representa: Réu

RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA

OAB/MG 122731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/11/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 13:19

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:43

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:18

Arquivamento

04/07/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 14:45

Decurso de Prazo

05/06/2024, 02:28

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 11:08

Apensamento

08/05/2024, 10:49

Todas as movimentações(96)

Definitivo

08/11/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 13:19

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:43

Decurso de Prazo

21/09/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 08:41

Documentos

Embargos à Execução

•22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:18

Arquivamento

04/07/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2024, 09:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 14:45

Decurso de Prazo

05/06/2024, 02:28

Decurso de Prazo

05/06/2024, 01:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 11:08

Apensamento

08/05/2024, 10:49

Distribuição (dependência)

08/05/2024, 09:22

Ato ordinatório

07/05/2024, 12:43

Mero expediente

10/04/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:38

Protocolo de Petição

29/01/2024, 16:37

Recebimento

29/01/2024, 16:37

Entrega em carga/vista

26/01/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para manifestar-se acerca da petição de fls. 94/96. Adv - ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR, NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/01/2024, 00:00

Publicação

08/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 09:06

Recebimento

20/12/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 12:08

Documento (Telegrama)

05/10/2023, 17:31

Documento (Telegrama)

25/09/2023, 16:07

Mero expediente

17/08/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados ás fl. 72/75. Adv - ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR, NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 08:36

Protocolo de Petição

01/08/2023, 08:36

Recebimento

01/08/2023, 08:33

Entrega em carga/vista

19/07/2023, 16:33

Publicação

11/07/2023, 16:41

Mero expediente

07/07/2023, 13:49

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 12:30

Protocolo de Petição

15/06/2023, 12:30

Recebimento

15/06/2023, 12:26

Remessa (outros motivos)

04/05/2023, 12:14

Mero expediente

14/04/2023, 13:48

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 15:39

Protocolo de Petição

15/03/2023, 15:38

Recebimento

15/03/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042845MG, Dr(a). NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR, NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 042845MG, Dr(a). NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR, NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Retorno dos autos. Adv - ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR, NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

01/03/2023, 16:37

Publicação

01/03/2023, 12:33

Recebimento

24/02/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicado o dispositivo do acórdão em 24/11/2022: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR UNANIMIDADE, E, DE OFÍCIO, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA, VENCIDOS O PRIMEIRO E QUARTO VOGAIS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. sessão anterior: julgamento suspenso nos termos do art. 942 do CPC Adv - NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NEUSA CÂNDIDA SOUZA RIBEIRO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NEUSA CANDIDA SOUZA RIBEIRO, RODOLFO FIGUEIREDO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2019, 10:28

Mero expediente

08/08/2019, 08:26

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 13:09

Petição (Contra-razões)

17/06/2019, 13:33

Protocolo de Petição

17/06/2019, 13:33

Recebimento

17/06/2019, 13:32

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 16:42

Publicação

24/05/2019, 12:18

Petição (Apelação)

25/03/2019, 16:47

Protocolo de Petição

25/03/2019, 16:47

Recebimento

25/03/2019, 16:47

Remessa (outros motivos)

27/02/2019, 08:01

Decurso de Prazo

25/02/2019, 14:56

Documento (Certidão)

23/01/2019, 17:25

Improcedência

23/01/2019, 17:21

Conclusão (para julgamento)

22/11/2018, 10:21

Recebimento

22/11/2018, 10:19

Conclusão (para julgamento)

15/10/2018, 23:11

Conclusão (para julgamento)

17/08/2018, 13:11

Recebimento

16/08/2018, 23:09

Conclusão (para julgamento)

27/07/2018, 23:11

Conclusão (para julgamento)

20/03/2017, 10:04

Recebimento

09/03/2017, 15:20

Conclusão (para julgamento)

06/12/2016, 23:09

Conclusão (para julgamento)

25/04/2016, 10:03

Mero expediente

19/04/2016, 17:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2016, 12:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 13:40

Protocolo de Petição

30/03/2016, 13:40

Recebimento

30/03/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 14:13

Publicação

21/03/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/03/2016, 16:29

Recebimento

21/03/2016, 15:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2016, 08:24

Mero expediente

04/03/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 09:20

Distribuição (dependência)

03/02/2016, 13:45

Embargos à Execução

•02/08/2023, 00:00

Embargos à Execução

•15/03/2023, 00:00

Embargos à Execução

•13/03/2023, 00:00

Embargos à Execução

•03/03/2023, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•24/11/2022, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•26/10/2022, 00:00

Ap Cível/Rem Necessária

•27/09/2022, 00:00