SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Reu
SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA
Reu
Advogados / Representantes
CATIANNE SANTOS FONSECA
OAB/MG 153320·Representa: Autor
ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA
OAB/MG 112122·CPF·Representa: Autor
RENATA VIANA DE LIMA NETTO
OAB/MG 76581·CPF·Representa: Autor
WALLACE MARTINIANO MOREIRA
OAB/MG 71909·CPF·Representa: Autor
RICARDO SERGIO RIGHI
OAB/MG 76000·Representa: Autor
Movimentações
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 00:00
Outras Decisões
13/02/2025, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Wilson Benevides
AELSON DE JESUS Comunicação ao embargante para ciência da r.decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.
12/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 07:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 07:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/02/2025, 00:00
Recebimento
10/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Embargante(s) - AELSON DE JESUS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Embargante(s) - AELSON DE JESUS; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Outras Decisões
11/10/2024, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 00:00
Outras Decisões
12/07/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI, WALLACE MARTINIANO MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
10/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2024, 01:55
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/12/2023, 05:40
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
17/11/2023, 17:48
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2023, 00:00
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/10/2023, 01:55
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Outras Decisões
20/09/2023, 18:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/09/2023, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
19/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RENATA VIANA DE LIMA NETTO, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
21/07/2023, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
19/05/2023, 00:55
Outras Decisões
26/04/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Outras Decisões
23/03/2023, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
21/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/03/2023, 00:56
Outras Decisões
08/03/2023, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Outras Decisões
11/01/2023, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2022, 00:59
Conclusão (para despacho)
02/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 00:00
Outras Decisões
10/11/2022, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:57
Outras Decisões
18/08/2022, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
16/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 00:00
Outras Decisões
13/07/2022, 07:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª CÂMARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Exequente(s) - AELSON DE JESUS; Executado(a)(s) - SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wilson Benevides
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA, CATIANNE SANTOS FONSECA BERNARDES, RICARDO SERGIO RIGHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.