Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho ARQUIVAR C/ BAIXA....distribuida eletronicamente a ação de execução a sentença,arquivem-se os autos com baixa.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA, CAIO COSTA PERONA, VALQUIRIA SALES BEZERRA NETTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicação
07/06/2024, 08:19
Mero expediente
06/06/2024, 16:05
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 13:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/02/2024, 13:27
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 13:21
Recebimento
07/02/2024, 11:30
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 07:46
Recebimento
01/02/2024, 13:08
Entrega em carga/vista
25/01/2024, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). intime-se a autora sobre o acórdão fls.169-176 e manifestação do Municipio que se seguiu.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA, CAIO COSTA PERONA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0010 dia(s). intime-se a autora sobre o acórdão fls.169-176 e manifestação do Municipio que se seguiu.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA, CAIO COSTA PERONA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Publicação
15/12/2023, 08:12
Mero expediente
13/12/2023, 14:55
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 08:54
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 11:25
Recebimento
04/10/2023, 13:47
Entrega em carga/vista
21/09/2023, 09:05
Recebimento
15/09/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 09:17
Recebimento
14/09/2023, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057408MGE, Dr(a). FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA, FERNANDA MARTINS VASCONCELOS PESSOA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 14:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
03/08/2023, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: FERNANDA LUCIANE BRAGA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos da 2a instância,para requerer o que for de direito.
Adv - RENATA KLAINY DOS SANTOS MOREIRA, MARCELE FERNANDES DIAS, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUCAS ADLER SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 12:26
Recebimento
03/07/2023, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - FERNANDA LUCIANE BRAGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Remetente - JD 5 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDA LUCIANE BRAGA; Apelado(a)(s) - FERNANDA LUCIANE BRAGA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MANTIVERAM O RESULTADO DO JULGAMENTO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Remetente - JD 5 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDA LUCIANE BRAGA; Apelado(a)(s) - FERNANDA LUCIANE BRAGA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
Remetente - JD 5 V FAZ MUN COMARCA BELO HORIZONTE; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; FERNANDA LUCIANE BRAGA; Apelado(a)(s) - FERNANDA LUCIANE BRAGA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 10/06/2022.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - FERNANDA LUCIANE BRAGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 10/06/2022: Despacho/decisão interlocutória: Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIELLE CRISTINA CARMO DOS SANTOS, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, MEIGLA MARIA ARAUJO MERLIN, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, RODRIGO JOSE DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)