Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CLAUDIA LAZARINI BASTOS CPF: 471.046.196-15
RÉU: A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF: 22.019.749/0001-13 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000312-35.2019.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Compensação]
Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do v. acórdão de Id. (10177530917), que deu provimento ao recurso para acolher os embargos à execução, reconhecendo a prescrição do crédito executado e extinguindo a execução correlata, torno sem efeito a decisão de Id. (10490085910) e demais atos processuais posteriores eventualmente incompatíveis com o julgado do E. Tribunal de Justiça. Cumpra-se o acórdão, com as anotações e comunicações necessárias, inclusive traslado de cópia aos autos principais, se ainda não realizado. Indefiro os requerimentos formulados pela embargada na petição de Id. (10623942072), por serem incompatíveis com o decidido nestes autos. Após, arquivem-se os autos com baixa. Publique-se. Intime-se. Sabará, data da assinatura eletrônica. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000312-35.2019.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDIA LAZARINI BASTOS CPF: 471.046.196-15 A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF: 22.019.749/0001-13 Intimação do exequente para manifestar nos autos e requerer o de direito MARIA ANGELICA DOS SANTOS MEDEIROS Sabará, data da assinatura eletrônica.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLAUDIA LAZARINI BASTOS CPF: 471.046.196-15
RÉU: A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF: 22.019.749/0001-13 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000312-35.2019.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Compensação]
Vistos, etc. Proceda a Secretaria a evolução da classe processual. 1) Intime-se o executado, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 523, do CPC), pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Fica advertida, ainda, de que transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517 do CPC). 2) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá apresentar planilha atualizada, bem como indicar CPF/CNPF do executado, caso requeira bloqueio pelo sistema SISBAJUD. 3) Na hipótese de pagamento por depósito judicial, expeça-se alvará, independente de nova conclusão. Após, se necessário, remeta-se os autos para Contadoria e intime-se a parte a realizar o pagamento de eventuais custas. Ao final, arquivem-se. Sabará, datado e assinado eletronicamente. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito
10/07/2025, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Recorrente(s) - AL ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUÇÕES LTDA ME; Recorrido(a)(s) - CLAUDIA LAZARINI BASTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ OLIVIERI, FLAVIO DE MATTOS SILVA, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000312-35.2019.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLAUDIA LAZARINI BASTOS CPF: 471.046.196-15 A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF: 22.019.749/0001-13 Intimação do exequente para manifestar nos autos e requerer o de direito MARIA ANGELICA DOS SANTOS MEDEIROS Sabará, data da assinatura eletrônica.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: CLAUDIA LAZARINI BASTOS CPF: 471.046.196-15
RÉU: A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP CPF: 22.019.749/0001-13 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5000312-35.2019.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Compensação]
Vistos, etc. Proceda a Secretaria a evolução da classe processual. 1) Intime-se o executado, na forma do art. 513, § 2º, do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 523, do CPC), pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Fica advertida, ainda, de que transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517 do CPC). 2) Não efetuado o pagamento voluntário no prazo, certifique-se e intime-se o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias, ocasião em que deverá apresentar planilha atualizada, bem como indicar CPF/CNPF do executado, caso requeira bloqueio pelo sistema SISBAJUD. 3) Na hipótese de pagamento por depósito judicial, expeça-se alvará, independente de nova conclusão. Após, se necessário, remeta-se os autos para Contadoria e intime-se a parte a realizar o pagamento de eventuais custas. Ao final, arquivem-se. Sabará, datado e assinado eletronicamente. Veruska Rocha Mattedi Lucas Juíza de Direito
10/07/2025, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
22/02/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Recorrente(s) - AL ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUÇÕES LTDA ME; Recorrido(a)(s) - CLAUDIA LAZARINI BASTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ OLIVIERI, FLAVIO DE MATTOS SILVA, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Apelante(s) - CLAUDIA LAZARINI BASTOS; Apelado(a)(s) - A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO LUIZ OLIVIERI, FLAVIO DE MATTOS SILVA, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - CLAUDIA LAZARINI BASTOS; Apelado(a)(s) - A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos reincluídos na pauta de 05/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANTONIO LUIZ OLIVIERI, FLAVIO DE MATTOS SILVA, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - CLAUDIA LAZARINI BASTOS; Apelado(a)(s) - A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO LUIZ OLIVIERI, FLAVIO DE MATTOS SILVA, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - CLAUDIA LAZARINI BASTOS; Apelado(a)(s) - A&L ALVARES E LOSCHIAVO CONSTRUCOES LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Mariangela Meyer
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIANGELA MEYER em 11/07/2023
Adv - ANTONIO LUIZ OLIVIERI, FLAVIO DE MATTOS SILVA, LUCAS HENRIQUE ROCHA DE SIMONE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.