Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Recorrido(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/07/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Recorrido(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2024, 00:00
Outras Decisões
23/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
10/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 18:13
Publicação
25/03/2024, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, MARCELLA MARTINS GOMES, PABLO AVELLAR CARVALHO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Embargado(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
12/03/2024, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, MARCELLA MARTINS GOMES, PABLO AVELLAR CARVALHO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Outras Decisões
11/03/2024, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Embargado(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Recebimento
07/03/2024, 00:00
Outras Decisões
20/02/2024, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024
Embargante(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, MARCELLA MARTINS GOMES, PABLO AVELLAR CARVALHO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
08/02/2024, 16:26
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 00:00
Recebimento
06/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 00:00
Outras Decisões
26/01/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Embargante(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 00:00
Publicação
18/12/2023, 12:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Apelado(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, PABLO AVELLAR CARVALHO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicação
14/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Apelado(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARCELLA MARTINS GOMES, PABLO AVELLAR CARVALHO, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2023, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Decurso de Prazo
05/09/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Apelado(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Autor(es)(a)s - ADAMASTOR VICENTE FREIRE; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE PERDÕES;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, MARCUS PAULO CARNEIRO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA, WILTON ANTONIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 08:59
Outras Decisões
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/06/2023, 00:57
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 17:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE PERDÕES; Apelado(a)(s) - ADAMASTOR VICENTE FREIRE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 00:00
Trânsito em julgado
31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE PERDÕES; Autor(es)(a)s - ADAMASTOR VICENTE FREIRE; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE PERDÕES;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 01/02/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FREIRE GONCALVES, GUSTAVO AVELLAR CARVALHO, PABLO AVELLAR CARVALHO, THARITA KIAYA CARDOSO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.