Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS CPF: 18.746.164/0001-28
RÉU: ANDERSON FERREIRA MESQUITA CPF: 002.267.666-08 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Serro, data da assinatura eletrônica. GUILHERME PIMENTA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Serro
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 0006024-80.2013.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS CPF: 18.746.164/0001-28
RÉU: ANDERSON FERREIRA MESQUITA CPF: 002.267.666-08 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa. Serro, data da assinatura eletrônica. GUILHERME PIMENTA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Serro
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 0006024-80.2013.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções]
17/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
16/06/2025, 20:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/06/2025, 20:33
Mero expediente
14/06/2025, 13:25
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 02:39
Documento (Outros documentos)
10/06/2025, 02:39
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2025, 17:04
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 17:04
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 23:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FRANCIELE LEMOS DE LIMA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
OCTÁVIO LINS MESQUITA NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FRANCIELE LEMOS DE LIMA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FRANCIELE LEMOS DE LIMA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANDERSON FERREIRA MESQUITA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, FRANCIELE LEMOS DE LIMA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
OCTÁVIO LINS MESQUITA NETO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ANDERSON FERREIRA MESQUITA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
GABRIELA FIGUEIREDO LINS MESQUITA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
17/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2025, 16:31
Documento (Certidão)
07/03/2025, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
24/02/2025, 00:00
Documento (Mandado)
30/01/2025, 12:31
Documento (Mandado)
21/01/2025, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2025
Recorrente(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Recorrido(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA,.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/01/2025, 16:42
Reativação
10/01/2025, 10:28
Documento (Decisão)
10/01/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2024
Recorrente(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Recorrido(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA,.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Recorrente(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Recorrido(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024
Embargante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Embargado(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
Embargante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Embargado(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos colocados "em mesa" em 04/07/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Definitivo
13/06/2024, 18:01
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:18
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:18
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:57
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:49
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 12:14
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 15:30
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2024, 16:46
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 18:58
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 16:41
Decurso de Prazo
20/03/2024, 04:55
Petição (Petição (outras))
09/03/2024, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 17:43
Recebimento
28/02/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - ANDERSON FERREIRA MESQUITA;
Relator - Des(a). Maurício Soares
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 11/07/2023
Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, DOUGLAS EDUARDO FIGUEIREDO SOUZA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/05/2023, 15:36
Petição (Contra-razões)
18/05/2023, 17:52
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:23
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2023, 12:19
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2023, 09:09
Expedição de documento (Mandado)
02/05/2023, 13:06
Petição (Apelação)
01/05/2023, 13:00
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2023, 14:52
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:32
Expedição de documento (Mandado)
28/03/2023, 15:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença