INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CHARLENO BARCELOS FERNANDES
OAB/MG 131753·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO SAMPAIO NOGUES
OAB/MG 138122·Representa: Autor
GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS
OAB/MG 130863·CPF·
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
AUTOR: ROSÂNGELA DA SILVA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR APOS REU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO AUTOS TJMG.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GUSTAVO SAMPAIO NOGUES, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Representa: Autor
OAB/MG 130863·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA NUNES VILLELA
OAB/MG 99278·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
CHARLENO BARCELOS FERNANDES
OAB/MG 131753·CPF·Representa: Réu
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Réu
GUSTAVO SAMPAIO NOGUES
OAB/MG 138122·Representa: Réu
GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS
OAB/MG 130863·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRA NUNES VILLELA
OAB/MG 99278·Representa: Réu
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
16/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), primeiro(a)(s),; ROSÂNGELA DA SILVA, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ROSÂNGELA DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/09/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO SAMPAIO NOGUES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Recebimento
24/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ROSÂNGELA DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ROSÂNGELA DA SILVA;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Publicação em 14/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) motivo pelo qual o pedido inicial deve ser julgado improcedente. Nestes termos, em juízo de retratação, DOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO para reformar a sentença, e julgar improcedente o pedido inicial, prejudicado o segundo recurso e exaurida a matéria de remessa necessária. Por conseguinte, condeno a parte autora nas custas processuais e recursais, suspensa, contudo, a exigibilidade por ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Fixo os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), suspensos, contudo, pelas mesmas razões acima.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CHARLENO BARCELOS FERNANDES, GLADYS SOUZA DE REQUE, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, GUSTAVO SAMPAIO NOGUES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.