Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Publicação em 07/08/2023:: Intima a parte apelante para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 01/08/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 18/04/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Publicação em 07/08/2023:: Intima a parte apelante para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 01/08/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
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1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - ELIANE MARIA DA SILVA MELLO;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 18/04/2023
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, IDALMIR SOUZA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/02/2023, 15:51
Decurso de Prazo
02/02/2023, 00:36
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 17:32
Petição (Apelação)
22/11/2022, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2022, 17:58
Abandono da causa
23/09/2022, 16:47
Conclusão (para julgamento)
15/07/2022, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2022, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
15/07/2022, 14:40
Mandado (entregue ao destinatário)
18/05/2022, 15:44
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2022, 16:39
Decurso de Prazo
18/03/2022, 01:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2022, 16:45
Decurso de Prazo
12/02/2022, 00:50
Decurso de Prazo
12/02/2022, 00:50
Petição (Petição (outras))
11/12/2021, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 18:05
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 17:06
Decurso de Prazo
30/11/2021, 01:27
Decurso de Prazo
30/11/2021, 01:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 17:18
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2021, 17:17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
10/11/2021, 17:14
Documento (Certidão)
04/11/2021, 15:14
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
26/01/2021, 13:32
Por decisão judicial
30/10/2020, 09:48
Mero expediente
21/10/2020, 15:03
Conclusão (para despacho)
19/10/2020, 17:32
Documento (Ofício)
19/10/2020, 17:24
Por decisão judicial
04/06/2020, 15:41
Petição
04/06/2020, 15:41
Recebimento
04/06/2020, 15:36
Entrega em carga/vista
14/02/2020, 09:21
Ato ordinatório
13/02/2020, 09:48
Mero expediente
06/02/2020, 13:10
Conclusão (para despacho)
15/01/2020, 08:36
Ato ordinatório
08/01/2020, 12:50
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 12:42
Ato ordinatório
07/01/2020, 16:37
Recebimento
07/01/2020, 16:35
Entrega em carga/vista
29/08/2019, 10:44
Mero expediente
27/08/2019, 14:41
Conclusão (para despacho)
07/08/2019, 17:17
Ato ordinatório
24/07/2019, 09:23
Petição (Petição (outras))
24/07/2019, 09:19
Ato ordinatório
22/07/2019, 13:03
Protocolo de Petição
19/07/2019, 17:49
Documento (Outros documentos)
19/07/2019, 17:40
Mero expediente
19/07/2019, 17:27
Protocolo de Petição
18/07/2019, 12:55
Conclusão (para despacho)
05/06/2019, 10:56
Ato ordinatório
30/05/2019, 08:54
Petição (Petição (outras))
30/05/2019, 08:31
Ato ordinatório
28/05/2019, 13:33
Recebimento
28/05/2019, 13:33
Entrega em carga/vista
05/02/2019, 09:12
Ato ordinatório
07/01/2019, 13:48
Documento (Certidão)
07/01/2019, 13:45
Ato ordinatório
28/12/2018, 14:49
Decurso de Prazo
28/12/2018, 14:46
Ato ordinatório
13/12/2018, 11:01
Ato ordinatório
09/07/2018, 15:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/07/2018, 15:08
Expedição de documento (Carta)
04/07/2018, 14:40
Mero expediente
03/07/2018, 16:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2017, 23:16
Conclusão (para despacho)
10/05/2017, 10:33
Petição (Petição (outras))
04/05/2017, 16:24
Ato ordinatório
19/04/2017, 12:23
Recebimento
19/04/2017, 12:21
Entrega em carga/vista
13/02/2017, 09:36
Ato ordinatório
11/01/2017, 12:40
Petição (Petição (outras))
11/01/2017, 12:40
Ato ordinatório
13/12/2016, 14:58
Recebimento
13/12/2016, 12:45
Entrega em carga/vista
17/11/2016, 13:19
Publicação
16/11/2016, 16:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2016, 15:59
Ato ordinatório
10/11/2016, 14:42
Protocolo de Petição
10/11/2016, 13:06
Ato ordinatório
04/11/2016, 16:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
04/11/2016, 16:20
Ato ordinatório
31/10/2016, 08:27
Ato ordinatório
13/10/2016, 12:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico