Recurso Especial 0626255-16.2017.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0626255-16.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Recorrente(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Recorrido(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas b) admito o recurso quanto à questão remanescente. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO RENATO MARQUES FABRINO, BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/07/2023, 00:00

Outras Decisões

14/07/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Embargado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Publicado o dispositivo do acórdão em 10/02/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Embargado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Publicação em 25/01/2023: Intimação: em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão presencial do dia 26/01/2023. Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Embargado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Publicação em 25/01/2023: Intimação: em virtude da suspensão dos prazos processuais, fica cancelada a sessão presencial do dia 26/01/2023. Autos colocados "em mesa" em 02/02/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Embargante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Embargado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos colocados "em mesa" em 26/01/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Baixa Definitiva

23/11/2022, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Agravado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Publicado o dispositivo do acórdão em 26/08/2022: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PREVISTO NO ART. 1.030, II, CPC/15, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Agravado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022 Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES- MG; Agravado(a)(s) - VESTE REPRESENTAÇÕES LTDA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 15/07/2022. Adv - BRUNO CHAVES SANTOS CORDEIRO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/07/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Entrega em carga/vista

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(51)