Execução Fiscal 0018969-90.2005.8.13.0118 - TJMG | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Canápolis

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL(UNIÃO)

Autor

DISTRIBUIDORA DE PETROLEO XARA LTDA

CNPJ

Reu

MARCELINO JOSÉ DA SILVA NETO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 17:40

Desarquivamento

01/10/2024, 17:36

Documento (Certidão)

01/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:21

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:49

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:49

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO XARA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2023, 09:51

Todas as movimentações(128)

Documento (Certidão)

31/07/2025, 18:07

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 17:40

Documentos

Execução Fiscal

•02/10/2023, 02:00

Desarquivamento

01/10/2024, 17:36

Documento (Certidão)

01/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:21

Baixa Definitiva

16/04/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 09:49

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:49

Decurso de Prazo

01/03/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO XARA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/09/2023, 09:51

Distribuição (dependência)

28/09/2023, 09:51

Recebimento

13/09/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:18

Recebimento

16/08/2023, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL(UNIÃO); EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PETROLEO XARA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 12:32

Ato ordinatório

12/07/2023, 12:31

Por decisão judicial

22/07/2019, 13:54

Mero expediente

21/06/2019, 14:10

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 15:49

Recebimento

16/05/2019, 09:17

Entrega em carga/vista

20/03/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 08:52

Por decisão judicial

27/08/2018, 14:12

Mero expediente

19/07/2018, 12:57

Conclusão (para despacho)

10/07/2018, 17:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 12:30

Recebimento

21/11/2017, 15:51

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 13:01

Petição (Petição (outras))

15/09/2017, 13:42

Por decisão judicial

16/06/2016, 12:27

Mero expediente

05/05/2016, 12:44

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2016, 12:59

Recebimento

07/03/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 14:04

Mero expediente

01/02/2016, 16:37

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 14:49

Por decisão judicial

01/09/2015, 12:43

Mero expediente

04/08/2015, 16:49

Conclusão (para despacho)

03/07/2015, 13:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 12:07

Recebimento

27/05/2015, 13:37

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 14:37

Decurso de Prazo

08/05/2015, 16:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/10/2014, 08:49

Mero expediente

08/10/2014, 12:25

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 14:17

Documento (Ofício)

22/08/2014, 16:42

Petição (Petição (outras))

22/08/2014, 16:38

Recebimento

09/05/2014, 09:55

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 09:46

Documento (Ofício)

28/02/2014, 14:14

Documento (Ofício)

30/10/2013, 15:28

Documento (Ofício)

22/10/2013, 17:19

Expedição de documento (Ofício)

10/09/2013, 15:55

Mero expediente

02/05/2013, 15:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 09:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2013, 17:17

Recebimento

02/04/2013, 17:17

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 13:56

Documento (Carta precatória)

15/03/2013, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2013, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2012, 09:39

Mero expediente

17/07/2012, 17:26

Conclusão (para despacho)

03/07/2012, 14:09

Petição (Petição (outras))

01/06/2012, 17:13

Recebimento

02/04/2012, 09:20

Entrega em carga/vista

07/03/2012, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/02/2012, 13:12

Mero expediente

06/02/2012, 14:26

Conclusão (para despacho)

30/01/2012, 14:39

Documento (Carta precatória)

30/01/2012, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

02/06/2011, 16:57

Mero expediente

23/05/2011, 13:11

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 14:53

Recebimento

31/01/2011, 12:22

Entrega em carga/vista

21/01/2011, 13:01

Documento (Carta)

13/01/2011, 14:09

Expedição de documento (Carta)

29/09/2010, 14:07

Publicação

31/08/2010, 14:13

Mero expediente

10/08/2010, 12:50

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 13:11

Petição (Petição (outras))

06/07/2010, 15:01

Recebimento

06/07/2010, 13:31

Entrega em carga/vista

28/05/2010, 13:41

Mero expediente

13/04/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 12:12

Documento (Outros documentos)

21/01/2010, 12:26

Recebimento

21/01/2010, 12:25

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 12:33

Documento (Outros documentos)

13/10/2009, 15:04

Recebimento

11/08/2009, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 14:27

Documento (Outros documentos)

22/07/2009, 13:37

Recebimento

22/07/2009, 13:35

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 12:32

Recebimento

25/03/2009, 11:45

Conclusão (para despacho)

03/03/2009, 14:30

Documento (Carta precatória)

04/12/2008, 14:01

Documento (Outros documentos)

01/07/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2008, 00:00

Recebimento

16/05/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

04/03/2008, 00:00

Recebimento

11/02/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/08/2007, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2007, 00:00

Recebimento

08/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2006, 00:00

Recebimento

18/09/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

18/08/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2006, 00:00

Recebimento

22/02/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/02/2006, 00:00

Recebimento

18/01/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

20/10/2005, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2005, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

20/06/2005, 14:33

Execução Fiscal

•02/08/2023, 02:00