Execução de Título ExtrajudicialExecução ContratualExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
28/06/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
CEMIG DISTRIBUICAO S.A.
Autor
BEATRIZ DE ALMEIDA SINGI SIQUEIRA
CPF
Reu
JOSE RONALDO CARVALHO SIQUEIRA
CPF
Reu
LIGAS GERAIS ELETROMETALURGIA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL AUGUSTO FONSECA
OAB/MG 120512·CPF·Representa: Autor
MICHELLE CRISTINE RAMOS DE AQUINO
OAB/MG 152320·Representa: Autor
NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA
OAB/MG 133517·CPF·Representa: Autor
SILVIA JUNQUEIRA LEITE
OAB/MG 101798·CPF·Representa: Autor
SALVIO BAX DE BARROS
OAB/MG 72527·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
01/08/2025, 12:32
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 12:31
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 11:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Recolher custas sob pena de inscrição na dívida ativa.
24/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2025, 16:50
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 07:18
Documento (Certidão)
02/07/2025, 10:43
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:19
Decurso de Prazo
12/06/2025, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
RÉU: BEATRIZ DE ALMEIDA SINGI SIQUEIRA CPF: 461.981.306-06 e outros SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2627241-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] Vistos etc. As partes apresentaram pedido de homologação de acordo, exaurindo todo o objeto da litis contestatio, nos termos do aludido acordo. O objeto da lide encontra-se inserido nos direitos disponíveis, que confere às partes o direito de transigir e acordar. Considerando estarem presentes os pressupostos legais intrínsecos e extrínsecos para o deferimento do pedido, HOMOLOGO o acordo apresentado para que surta seus efeitos jurídicos e legais, para fins de JULGAR EXTINTO o presente feito executivo, nos moldes do art. 924, inciso II do Digesto Instrumental Civil. Proceda-se a remoção de eventual constrição existente nos sistemas conveniados, nos moldes acordados. Expeça-se alvará, se necessário, nos termos do acordo. Custas ex lege, observada a exceção prevista no art. 90, §3°, do CPC e eventual gratuidade de justiça deferida às partes. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. WENDERSON DE SOUZA LIMA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
03/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/06/2025, 08:25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16
RÉU: BEATRIZ DE ALMEIDA SINGI SIQUEIRA CPF: 461.981.306-06 e outros SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2627241-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] Vistos etc. As partes apresentaram pedido de homologação de acordo, exaurindo todo o objeto da litis contestatio, nos termos do aludido acordo. O objeto da lide encontra-se inserido nos direitos disponíveis, que confere às partes o direito de transigir e acordar. Considerando estarem presentes os pressupostos legais intrínsecos e extrínsecos para o deferimento do pedido, HOMOLOGO o acordo apresentado para que surta seus efeitos jurídicos e legais, para fins de JULGAR EXTINTO o presente feito executivo, nos moldes do art. 924, inciso II do Digesto Instrumental Civil. Proceda-se a remoção de eventual constrição existente nos sistemas conveniados, nos moldes acordados. Expeça-se alvará, se necessário, nos termos do acordo. Custas ex lege, observada a exceção prevista no art. 90, §3°, do CPC e eventual gratuidade de justiça deferida às partes. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. WENDERSON DE SOUZA LIMA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
03/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/06/2025, 08:25
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2025, 18:37
Conclusão (para julgamento)
30/05/2025, 15:41
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:18
Publicação
20/02/2025, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 07:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2627241-97.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Execução Contratual] CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CPF: 06.981.180/0001-16 BEATRIZ DE ALMEIDA SINGI SIQUEIRA CPF: 461.981.306-06 e outros DECISÃO Vistos etc. Diante da petição de Id. 10328303190, intime-se a parte EXEQUENTE para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 218, §3º, do Código de Processo Civil. Após, conclusos. Publique-se. Registra-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. WENDERSON DE SOUZA LIMA Juiz de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
04/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2025, 10:17
Outras Decisões
31/01/2025, 17:34
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
17/10/2024, 15:52
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 14:42
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
13/09/2024, 13:16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2024, 17:10
Decurso de Prazo
09/03/2024, 01:08
Decurso de Prazo
09/03/2024, 01:08
Decurso de Prazo
09/03/2024, 00:30
Decurso de Prazo
05/03/2024, 01:40
Decurso de Prazo
05/03/2024, 00:35
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2024, 16:47
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/02/2024, 15:56
Conclusão (para julgamento)
25/01/2024, 14:21
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 08:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/01/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 09:44
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 10:45
Mero expediente
02/11/2023, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EXEQUENTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A; EXECUTADO: LIGAS GERAIS ELETROMETALURGIA LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES, POLLYANA DA SILVA ALCANTARA, JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, THIAGO LARANGEIRA DE OLIVEIRA, KARINA RACHELA DI BLASIO, MATHEUS ANTONACI MOREIRA DIAS, RICARDO FERNANDES CESAR JUNIOR, SALVIO BAX DE BARROS, NATHALIA DE MOURA BOAVENTURA, LUANDA BEATRIZ CONSTANTINO DA CONCEICAO, MICHELLE CRISTINE RAMOS DE AQUINO, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI, MARCELO QUADROS SOARES, MAURICIO QUADROS SOARES, CHRISTIANO NOTINI DE CASTRO, SILVIA JUNQUEIRA LEITE, MARCELO CANAAN CORREA VEIGA, IZABEL CRISTINA DE FARIA LEMOS, ALEXANDRE OLAVO CARVALHO DE OLIVEIRA, PRISCILA DE OLIVEIRA MIRANDA LEITE, FERNANDO AUGUSTO TAVARES COSTA, DANIEL AUGUSTO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:23
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:15
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:09
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2023, 11:28
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 11:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 14:21
Distribuição (dependência)
11/07/2023, 08:26
Recebimento
19/06/2023, 10:36
Remessa (outros motivos)
18/04/2023, 09:10
Ato ordinatório
21/03/2023, 16:32
Ato ordinatório
21/03/2023, 16:32
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 08:15
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/09/2018, 11:45
Recebimento
14/08/2018, 10:44
Remessa (outros motivos)
13/08/2018, 09:33
Recebimento
10/08/2018, 17:34
Entrega em carga/vista
24/07/2018, 16:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/07/2018, 16:01
Ato ordinatório
28/06/2018, 11:33
Expedição de documento (Carta)
08/05/2018, 13:35
Ato ordinatório
03/05/2018, 08:07
Ato ordinatório
27/04/2018, 12:16
Decurso de Prazo
27/04/2018, 10:02
Ato ordinatório
26/03/2018, 11:41
Decurso de Prazo
30/01/2018, 11:59
Decurso de Prazo
29/11/2017, 11:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/10/2017, 08:30
Ato ordinatório
29/09/2017, 13:32
Expedição de documento (Carta)
12/09/2017, 17:46
Ato ordinatório
11/09/2017, 08:35
Decurso de Prazo
31/08/2017, 12:26
Publicação
26/07/2017, 15:12
Conclusão (para despacho)
20/07/2017, 11:17
Ato ordinatório
20/07/2017, 09:35
Petição (Petição (outras))
19/07/2017, 16:25
Publicação
06/07/2017, 12:37
Petição (Petição (outras))
05/07/2017, 16:17
Decurso de Prazo
29/06/2017, 11:02
Publicação
23/05/2017, 12:06
Conclusão (para despacho)
19/05/2017, 17:43
Ato ordinatório
03/05/2017, 10:04
Petição (Petição (outras))
02/05/2017, 14:22
Recebimento
28/04/2017, 15:39
Entrega em carga/vista
18/04/2017, 13:44
Publicação
04/04/2017, 14:19
Ato ordinatório
22/03/2017, 17:33
Publicação
22/03/2017, 17:23
Conclusão (para despacho)
10/03/2017, 10:04
Recebimento
06/02/2017, 13:15
Entrega em carga/vista
18/01/2017, 15:59
Publicação
12/12/2016, 09:52
Petição (Petição (outras))
07/12/2016, 11:19
Protocolo de Petição
07/12/2016, 11:18
Ato ordinatório
23/11/2016, 12:07
Petição (Petição (outras))
03/11/2016, 13:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/11/2016, 13:18
Protocolo de Petição
03/11/2016, 10:23
Expedição de documento (Carta)
19/10/2016, 13:53
Ato ordinatório
17/10/2016, 13:40
Publicação
17/10/2016, 13:35
Conclusão (para despacho)
06/10/2016, 13:03
Petição (Petição (outras))
05/10/2016, 16:15
Protocolo de Petição
05/10/2016, 11:41
Publicação
14/09/2016, 15:37
Conclusão (para despacho)
08/09/2016, 13:39
Ato ordinatório
22/08/2016, 14:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2016, 15:11
Publicação
21/07/2016, 09:41
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
16/07/2016, 08:44
Petição (Petição (outras))
15/06/2016, 14:42
Recebimento de Embargos à Execução
21/01/2016, 14:54
Petição (Petição (outras))
21/01/2016, 14:38
Ato ordinatório
17/12/2015, 12:30
Recebimento
06/11/2015, 14:30
Entrega em carga/vista
23/10/2015, 16:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/10/2015, 16:37
Publicação
06/10/2015, 16:36
Conclusão (para despacho)
06/10/2015, 16:35
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/05/2015, 12:03
Petição (Petição (outras))
05/05/2015, 10:46
Protocolo de Petição
25/03/2015, 12:19
Recebimento
16/03/2015, 16:04
Entrega em carga/vista
11/03/2015, 13:24
Publicação
06/03/2015, 14:55
Conclusão (para despacho)
02/03/2015, 13:38
Petição (Petição (outras))
02/03/2015, 11:36
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2014, 14:07
Ato ordinatório
09/10/2014, 11:57
Petição (Petição (outras))
19/09/2014, 13:42
Protocolo de Petição
01/09/2014, 13:40
Recebimento de Embargos à Execução
27/03/2014, 15:13
Documento (Carta precatória)
27/03/2014, 12:22
Ato ordinatório
14/03/2014, 11:12
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente