Usucapião 0065627-37.2003.8.13.0024 - TJMG

Usucapião 0065627-37.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

08/01/2026, 15:05

Entrega em carga/vista

08/01/2026, 13:37

Recebimento

12/12/2025, 16:41

Remessa

09/12/2025, 10:48

Recebimento

06/02/2025, 14:14

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024 AUTOR: MARTA LANA DE SANTANA; RÉU: ROBERTO M TOMPSON DA SILVA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao autor sobre cópias disponíveis em Secretaria, conforme requerido em fl.484. AVERBADO Adv - GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO EDSON DE SOUSA, ORLANDO ARAGAO NETO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, THALES MARCELO MAGALHAES PIRONI, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS, ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, PAULO VINICIUS DE RESENDE, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA, JULIO CESAR FARIA ZINI, LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELLOS, CESAR LUIZ MENEZES, CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES, RAQUEL KHOURI DOS SANTOS, JOSE GUILHERME BRAGANCA ZWETSCH, IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, PAULO VITOR CORDEIRO REPOLES, SORAYA ROBERTA PEREIRA, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

30/09/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 AUTOR: MARTA LANA DE SANTANA; RÉU: ROBERTO M TOMPSON DA SILVA e outros TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS.484, INTIME-SE À PARTE AUTORA PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE NOVAS CÓPIAS AUTENTICADAS, HAJA VISTA QUE AS MESMAS JÁ FORAM AUTENTICADAS,E ENTREGUES AO SEU PROCURADOR. AVERBADO Adv - GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO EDSON DE SOUSA, ORLANDO ARAGAO NETO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, THALES MARCELO MAGALHAES PIRONI, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS, ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, PAULO VINICIUS DE RESENDE, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA, JULIO CESAR FARIA ZINI, LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELLOS, CESAR LUIZ MENEZES, CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES, RAQUEL KHOURI DOS SANTOS, JOSE GUILHERME BRAGANCA ZWETSCH, IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, PAULO VITOR CORDEIRO REPOLES, SORAYA ROBERTA PEREIRA, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicação

28/08/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 17:02

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

30/07/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2024 AUTOR: MARTA LANA DE SANTANA; RÉU: ROBERTO M TOMPSON DA SILVA e outros INTIME-S À PARTE AUTORA PARA FORCER AS CÓPIAS DAS PLANTAS, HAJA VISTA QUE ESTE JUÍZO NÃO CONSEGUE FAZER XEROX DO REFERIDO DOCUMUMENTO, AS DEMAIS CÓPIAS ESTÃO À DISPOSIÇÃO. AVERBADO Adv - GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO EDSON DE SOUSA, ORLANDO ARAGAO NETO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, THALES MARCELO MAGALHAES PIRONI, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS, ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, PAULO VINICIUS DE RESENDE, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA, JULIO CESAR FARIA ZINI, LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELLOS, CESAR LUIZ MENEZES, CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES, RAQUEL KHOURI DOS SANTOS, JOSE GUILHERME BRAGANCA ZWETSCH, IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, PAULO VITOR CORDEIRO REPOLES, SORAYA ROBERTA PEREIRA, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2024, 00:00

Publicação

19/07/2024, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 AUTOR: MARTA LANA DE SANTANA; RÉU: ROBERTO M TOMPSON DA SILVA e outros Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido formulado pela parte autora às fls. 477. AVERBADO Adv - GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO EDSON DE SOUSA, ORLANDO ARAGAO NETO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, THALES MARCELO MAGALHAES PIRONI, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS, ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, PAULO VINICIUS DE RESENDE, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA, JULIO CESAR FARIA ZINI, LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELLOS, CESAR LUIZ MENEZES, CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES, RAQUEL KHOURI DOS SANTOS, JOSE GUILHERME BRAGANCA ZWETSCH, IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, PAULO VITOR CORDEIRO REPOLES, SORAYA ROBERTA PEREIRA, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2024, 00:00

Documentos

Usucapião

•22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 AUTOR: MARTA LANA DE SANTANA; RÉU: ROBERTO M TOMPSON DA SILVA e outros Em que pese o trânsito em julgado já certificado nestes autos, recebo a presente petição extemporânea como se Embargos Declaratórios fosse (fls. 467/468), formulada pela parte autora em face do despacho constante em fls. 465. Alega a Requerente que o referido despacho conteria omissão, visto que deixou de apreciar o pedido de virtualização dos autos conforme requerido na petição de fls. 452/456v. Sob outra perspectiva, destaco a petição de fl. 114/118, o Decreto 8643 de 1996 de Belo Horizonte (fls. 120); as manifestações do Município de Belo Horizonte (fls. 250, 342); a manifestação do Oficial do 7º C.R.I. (fls. 325/326) no sentido de que o imóvel usucapiendo não possui registro e que não se pode identificar a área maior que lhe deu origem; a sentença em fl. 435/438; a nota devolutiva em fl. 461 e a resposta ao Ofício em fls. 470/471. Verifico, ainda, da nota devolutiva, a indicação de divergências em relação à descrição do imóvel, constando na sentença “185,00 m² do imóvel de lote 0. ** AVERBADO ** Verifico, ainda, da nota devolutiva, a indicação de divergências em relação à descrição do imóvel, constando na sentença “185,00 m² do imóvel de lote 01, quarteirão 05, situado na Rua Cafarnaum, nº 165, bairro Araguaia. Belo Horizonte”, e na inicial “PARTE do lote 01, da quadra 05 do antigo loteamento Cristo Redentor, atual bairro Milionários, nesta Capital, cuja área corresponde a 185,00 m²”. Ademais, tem-se que, no referido C.R.I., há matrícula do lote 01 do quarteirão 05 do Bairro Araguaia, antigo Parque Industrial São Clemente, sob o nº 43501. ** AVERBADO ** Adv - GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PAULO EDSON DE SOUSA, ORLANDO ARAGAO NETO, LIZZA BETHONICO ARAGAO, THALES MARCELO MAGALHAES PIRONI, JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, LUISA CRISTINA DE CARVALHO MORAIS, ROSANA RIBEIRO FELISBERTO, PAULO VINICIUS DE RESENDE, DANILO AUGUSTO LEITE DA SILVA, SARAH DUARTE ARAUJO FERREIRA DE SOUZA, JULIO CESAR FARIA ZINI, LEONARDO FERREIRA DE VASCONCELLOS, CESAR LUIZ MENEZES, CESAR NILZIO COSTA LIBANIO MENEZES, RAQUEL KHOURI DOS SANTOS, JOSE GUILHERME BRAGANCA ZWETSCH, IGOR CARVALHO ULHOA FARIA, PAULO VITOR CORDEIRO REPOLES, SORAYA ROBERTA PEREIRA, MARISTELA NAZARE AMARAL DOS SANTOS DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(44)

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Petição (Petição (outras))

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

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