Embargos de Declaração Cível 9272167-80.2009.8.13.0079 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 9272167-80.2009.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2025 AUTOR: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; RÉU: PASTIFICIO DALLAS LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas as partes sobre o retornos dos autos do TJMG. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, ANTONIO CORREA DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 Recorrente(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, ANTONIO CORREA DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, ANTONIO CORREA DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, ANTONIO CORREA DE MELLO, CIBELE ALINE PEREIRA PIMENTA, FERNANDA DANTAS DE OLIVEIRA BARBOSA, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 00:00

Outras Decisões

13/07/2023, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Apelado(a)(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicado o dispositivo do acórdão em 14/06/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES DE INOVAÇÃO RECURSAL E ILEGITIMIDADE ATIVA. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO." Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) PASTIFICIO DALLAS LTDA a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Apelado(a)(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 06/06/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Apelado(a)(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 13/03/2023: Intimação: Em atenção ao princípio da não surpresa (art. 10, CPC), determino a intimação do apelante para se manifestar sobre as preliminares de não conhecimento do ecurso por infringência ao princípio da unicidade recursal e por inovação recursal, rguidas em contrarrazões. Prazo de 5 (cinco) dias. Belo Horizonte, 03 de março de 2023.. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - PASTIFICIO DALLAS LTDA; Apelado(a)(s) - GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos convertidos em processo eletrônico em 09/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANTONIO AUGUSTO DE MELLO, MARIANA ZORZO SILVA LUGO MAGDALENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•11/07/2025, 02:00

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Advogados / Representantes(16)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(24)

Todos os documentos(18)