Agravo em Recurso Especial 5006759-54.2021.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

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Capitalização e Previdência PrivadaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Cláudia Regina Guedes Maia

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA

Autor

ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/MG 149163·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI

OAB/SP 292736·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/MG 149163·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/MG 149163·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI

OAB/SP 292736·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 256755·CPF·Representa: Réu

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/MG 149163·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI

OAB/SP 292736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

12/06/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/04/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:55

Recebimento

08/03/2024, 00:00

Recebimento

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

09/01/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Recorrente(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Publicação

12/06/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

04/04/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

03/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

Documentos

Recurso especial

•09/01/2024, 01:00

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:55

Recebimento

08/03/2024, 00:00

Recebimento

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

16/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

09/01/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Recorrente(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; Recorrido(a)(s) - ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:59

Conclusão (para admissibilidade recursal)

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2023, 00:00

Outras Decisões

13/09/2023, 11:21

Outras Decisões

13/09/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Embargante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; Embargado(a)(s) - ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Embargante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; Embargado(a)(s) - ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

12/09/2023, 00:00

Recebimento

11/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 00:00

Publicação

22/08/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023 Apelante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Apelado(a)(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/08/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Apelado(a)(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicação

18/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Apelado(a)(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Apelado(a)(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Apelado(a)(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

13/07/2023, 07:30

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Apelado(a)(s) - FLAVIO RODRIGUES DA CUNHA; ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA; Relator - Des(a). Cláudia Maia Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 22/05/2023 Adv - ANA RITA DOS REIS PETRAROLI, EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI, PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•13/09/2023, 02:00

Embargos de Declaração-Cv

•13/09/2023, 02:00

Apelação Cível

•22/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•21/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 02:00

Apelação Cível

•24/05/2023, 02:00