Agravo em Recurso Especial 5000069-54.2022.8.13.0707 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000069-54.2022.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros RÉU: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Indefiro o pedido formulado pela parte exequente, tendo em vista que o valor relativo à expedição de consultas aos sistemas conveniados e à expedição de ofícios trata-se de despesa processual, nos termos do Provimento Conjunto nº 75/2018, e não de taxa ou custas processuais, motivo pelo qual não se aplicam as disposições do § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil, o qual abrange apenas taxas e custas processuais. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 Fica intimado a recolher as taxas para pesquisa solicitada e ofício (AR) SAMIRA ANDRADE LIMA Varginha, data da assinatura eletrônica.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 Fica intimado do alvará expedido, já disponibilizado ao banco para pagamento Para cumprir despacho de ID 10646739028..."Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito ou indicar bens à penhora, tendo em vista que a quantia penhorada é inferior ao crédito exequendo..." SAMIRA ANDRADE LIMA Varginha, data da assinatura eletrônica.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros RÉU: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 DESPACHO Converto a indisponibilidade de ativos financeiros em penhora nos termos do art. 854, §5º do CPC junto ao sistema SISBAJUD. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Intime-se o executado para manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, será examinado o pedido de expedição de alvará formulado pela parte exequente. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros RÉU: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Vistos, etc… Segue resultado positivo da consulta realizada no sistema SISBAJUD. Vista ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que de direito. Intime-se o executado sobre os ativos tornados indisponíveis via Sisbajud, nos termos do artigo 854, §3º do Código de Processo Civil. Caso o executado tenha advogado constituído, a sua intimação deverá ser pelo sistema e em caso negativo, por carta. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros RÉU: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 DESPACHO 01- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Indefiro o pedido de consulta no sistema INFOSEG, neste momento processual, tendo em vista que este Juízo não está tendo acesso ao sistema, pois a atualização dos cadastros para acesso ao INFOSEG está suspensa. 02- Segue protocolo de consulta realizada no sistema SISBAJUD, com a utilização da ferramenta “teimosinha”, conforme requerido pela parte exequente. Nesta oportunidade, registro que o resultado final da consulta ocorrerá após 30 (trinta) dias, a contar da data do protocolo e os autos deverão permanecer na Secretaria até a data do resultado. 03- Segue(m) resultado(s) da(s) consulta(s) realizada(s) no(s) sistema(s) RENAJUD. 04- Vista ao exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que de direito. 05- Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros RÉU: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Indefiro o pedido do exequente, constante de ID 10528652949, conforme despacho de ID 10512175710. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros RÉU: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 DESPACHO 1- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Indefiro o pedido formulado pela parte exequente, uma vez que o CNIB não se presta ao deferimento de ordem geral e irrestrita de indisponibilidade de bens do executado, considerando que sua finalidade é restrita à organização e à publicidade das indisponibilidades previamente determinadas. A utilização do CNIB somente se revela juridicamente viável na hipótese de prévia identificação de bens imóveis específicos, seguida de requerimento para decretação de indisponibilidade sobre tais bens. 2- Intime-se o exequente para apresentar a planilha atualizada do débito e indicar bens a penhora ou requerer o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos por ausência de bens. Int. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 REQUERENTE: HENRIQUE COSTA VIEIRA CPF: 013.749.916-78 REQUERIDO(A): PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): resposta de ofício. Varginha, data da assinatura eletrônica JANAYNA GUIMARAES DE FIGUEIREDO MARQUES SEQUEIRA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000069-54.2022.8.13.0707 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 Intimo a autora novamente para recolher taxa para expedição do ofício Serasajud. MATHEUS HENRIQUE PAULINO DO LAGO SOUZA Varginha, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 e outros RÉU: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 DESPACHO 1- Retifique-se os polos da demanda, para que conste no polo ativo a Sra Sabrina Silva Cavalcanti (cumprimento de sentença principal) e Henrique Costa Vieira (cumprimento de sentença secundário) e, no polo passivo, Placelena Trolezi Cordeiro; 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Intime-se o Dr. Henrique Costa Vieira para que informe se o acordo de ID 10444247804 foi cumprido integralmente, com o objetivo de reconhecer a extinção do cumprimento de sentença secundário. E, em caso de cumprimento, será determinada a sua exclusão do polo ativo da ação, a fim de manter a higidez e organização do processo; 3- Expeça-se o ofício ao SERARSA, conforme requerido em ID 10457305906; 4- Intime-se a Sra Sabrina Silva Cavalcanti para que apresenta planilha atualizada do débito e indicar bens a penhora ou requerer o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos do cumprimento de sentença principal por ausência de bens. Int. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 e outros PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 Intimo a autora do r. despacho de id 10492124356, para apresentar planilha atualizada do débito e recolher taxa para expedição do ofício Serasajud. MARLI DE FATIMA TAVARES Varginha, data da assinatura eletrônica.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 e outros RÉU: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 DESPACHO 1- Retifique-se os polos da demanda, para que conste no polo ativo a Sra Sabrina Silva Cavalcanti (cumprimento de sentença principal) e Henrique Costa Vieira (cumprimento de sentença secundário) e, no polo passivo, Placelena Trolezi Cordeiro; 2- Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Intime-se o Dr. Henrique Costa Vieira para que informe se o acordo de ID 10444247804 foi cumprido integralmente, com o objetivo de reconhecer a extinção do cumprimento de sentença secundário. E, em caso de cumprimento, será determinada a sua exclusão do polo ativo da ação, a fim de manter a higidez e organização do processo; 3- Expeça-se o ofício ao SERARSA, conforme requerido em ID 10457305906; 4- Intime-se a Sra Sabrina Silva Cavalcanti para que apresenta planilha atualizada do débito e indicar bens a penhora ou requerer o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos do cumprimento de sentença principal por ausência de bens. Int. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 e outros RÉU: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes, referente aos honorários advocatícios, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que o acordo estipulou prazo para pagamento dos honorários advocatícios, determino a intimação dos advogados da exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se o pagamento está sendo efetuado como acordado, sob pena de extinção do cumprimento de sentença instaurado ao ID: 10365188702. Atinente ao crédito principal, determino a intimação da exequente para requerer o que de direito. Intimem-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse]

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PLACELENA TROLEZI CORDEIRO CPF: 037.940.666-77 e outros RÉU: SABRINA SILVA CAVALCANTI CPF: 984.945.466-00 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5000069-54.2022.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Imissão na Posse] Intime-se a parte exequente para recolher custas para consulta no sistema conveniado. Intime-se. Varginha, data da assinatura eletrônica. TEREZA CRISTINA COTA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Varginha

09/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

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Todos os documentos(20)