Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025
AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/A; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). “ Intimação para as partes ficarem cientes do retorno dos autos a esta comarca, bem como requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.“.
Adv - ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, LAWRENCE MENDES DAMASIO, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS.
25/08/2025, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
11/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 00:00
Publicação
17/06/2025, 10:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
16/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 10:48
Publicação
13/06/2025, 00:00
Publicação
03/06/2025, 00:00
Publicação
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 06/05/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
SAMARCO MINERAÇÃO S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
16/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 10:48
Publicação
13/06/2025, 00:00
Publicação
03/06/2025, 00:00
Publicação
06/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 06/05/2025: Intimação: Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13h:30min.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL- HÍBRIDA, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão. Cartório da 2ª Câmara Cível - Laís Miranda Breder Vieira, Escrivã.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
05/05/2025, 00:00
Recebimento
29/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024
Embargante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Outras Decisões
13/12/2024, 06:49
Recebimento
11/12/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:55
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 00:00
Outras Decisões
16/09/2024, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Não Conhecimento de recurso
13/09/2024, 00:00
Recebimento
12/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2024, 00:55
Outras Decisões
03/05/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 00:00
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
19/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO SANTA BARBARA;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Autos convertidos em processo eletrônico em 24/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, LAWRENCE MENDES DAMASIO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, SAMUEL SILVEIRA CARLOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 14:02
Conclusão (para despacho)
24/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/03/2023, 10:53
Recebimento
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/A; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). A presente decisão pode ser visualizada no Portal TJMG, através de consulta do andamento processual.
Adv - ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE FELISBERTA MORAES, RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS, ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, LAWRENCE MENDES DAMASIO, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, ANA LUCIA DE MIRANDA, BRAULIO LOPES DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.