INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS
Reu
VANIA SILVERIO DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
BRENDA AIRA CARRILHO
OAB/MG 189645·CPF·Representa: Autor
ELENA DE CARVALHO GOMES
OAB/MG 89787·CPF·Representa: Autor
VICTOR AFONSO DE ALMEIDA
OAB/MG 210706·CPF·Representa: Autor
VINICIUS RODRIGUES PIMENTA
OAB/MG 77637·CPF·Representa: Autor
LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT
OAB/MG 70425·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
27/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
24/11/2023, 00:00
Publicação
20/10/2023, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Agravante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Agravante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Agravante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Agravante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT, LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 09:04
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/03/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
07/03/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Agravante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Agravado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, ELENA DE CARVALHO GOMES, HELIO PEREIRA DE RESENDE, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/02/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Outras Decisões
26/01/2023, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Embargante(s) - HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; Embargado(a)(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, MARIANA BARCELOS FARIA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Recebimento
24/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 00:00
Outras Decisões
18/11/2022, 10:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
Agravante(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Agravante(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 18/10/2022.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 00:00
Outras Decisões
13/10/2022, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Suscitante - DESA ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES DA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 00:00
Documento (Decisão)
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Suscitante - DESA ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES DA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR ARMANDO FREIRE DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 04/08/2022
Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Outras Decisões
27/07/2022, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022
Agravante(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 00:00
Recebimento
25/07/2022, 00:00
Outras Decisões
29/06/2022, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
Agravante(s) - VANIA SILVERIO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; HELGA NÍVIA FERREIRA DE MIRANDA; INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ÂNGELA DE LOURDES RODRIGUES, em 27/06/2022.
Adv - BRENDA AIRA CARRILHO, CAREN BECKER ALVES DE SOUSA, ELENA DE CARVALHO GOMES, ISAC ROMAGNOLI SILVEIRA LIMA, VICTOR AFONSO DE ALMEIDA, VINICIUS RODRIGUES PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.