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PosseOposição

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA

Reu

ANTONIO WILHELMUS VAN ASS

Reu

BERNADETE COSTA DE JESUS

Reu

CELIA COSTA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO APARECIDO BONTEMPO

OAB/MG 166042·CPF·Representa: Autor

ELMO DE MELO

OAB/GO 27144·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

OAB/MG 118095·CPF·Representa: Autor

ELIAS ANTONIO DE MELO

OAB/GO 31879·CPF·Representa: Autor

YUGO MITSUTAKE

OAB/MG 203633·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA

Autor

ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA

Reu

ANTONIO WILHELMUS VAN ASS

Reu

BERNADETE COSTA DE JESUS

Reu

CELIA COSTA DE JESUS

Reu

ELISA DOS SANTOS COSTA

Reu

JOAO RAIMUNDO DA COSTA

Reu

JONAS RAIMUNDO DA COSTA

CPF

Reu

JOÃO DA COSTA AZEVEDO

Reu

JOÃO DA COSTA SILVA

Reu

MARIA COSTA DE JESUS

Reu

MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

CNPJ

Reu

SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

Reu

TEREZINHA DE JESUS COSTA

Reu

Advogados / Representantes(12)

ARNALDO APARECIDO BONTEMPO

OAB/MG 166042·CPF·Representa: Autor

ELMO DE MELO

OAB/GO 27144·CPF·Representa: Autor

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

OAB/MG 118095·CPF·Representa: Autor

ELIAS ANTONIO DE MELO

OAB/GO 31879·CPF·Representa: Autor

YUGO MITSUTAKE

OAB/MG 203633·CPF·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Autor

ARNALDO APARECIDO BONTEMPO

OAB/MG 166042·CPF·Representa: Réu

ELMO DE MELO

OAB/GO 27144·CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA FREIRE

OAB/MG 118095·CPF·Representa: Réu

ELIAS ANTONIO DE MELO

OAB/GO 31879·CPF·Representa: Réu

YUGO MITSUTAKE

OAB/MG 203633·CPF·Representa: Réu

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/08/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 15:01

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:48

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:39

Decurso de Prazo

12/03/2024, 03:04

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:05

Mero expediente

29/02/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 02:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/01/2024, 10:51

Todas as movimentações(186)

Definitivo

09/08/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2024, 15:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 15:01

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:48

Documentos

Apelação Cível

•30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 15:39

Decurso de Prazo

12/03/2024, 03:04

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:48

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 16:05

Mero expediente

29/02/2024, 13:37

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 02:07

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

24/01/2024, 10:51

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/12/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARNALDO APARECIDO BONTEMPO, DANIEL OLIVEIRA FREIRE, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARNALDO APARECIDO BONTEMPO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Albergaria Costa A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARNALDO APARECIDO BONTEMPO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 31/07/2023. Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Albergaria Costa Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERGARIA COSTA, em 31/07/2023. Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Yeda Athias Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 12/06/2023 Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Apelante(s) - LINDOLFO JOSÉ DE GOUVEA, Espólio de, repdo p/ invte, ROSÃNGELA DE OLIVEIRA GOUVEIA COSTA; Apelado(a)(s) - ANTONIO RAIMUNDO DA COSTA; ANTONIO WILHELMUS VAN ASS; BERNADETE COSTA DE JESUS; CELIA COSTA DE JESUS; ELISA DOS SANTOS COSTA; JOÃO DA COSTA AZEVEDO, Espólio de, repdo p/ invte,; JOÃO DA COSTA SILVA, Espólio de,; JOAO RAIMUNDO DA COSTA; JONAS RAIMUNDO DA COSTA; MARIA COSTA DE JESUS; MORUM JOSÉ LOPES BERNARDINO; MUNICIPIO DE UBERLANDIA; SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP; TEREZINHA DE JESUS COSTA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELIAS ANTÔNIO DE MELO, ELMO DE MELO, YUGO MITSUTAKE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:24

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 08:33

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2023, 08:33

Documento (Certidão)

25/04/2023, 08:32

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/04/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:56

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:22

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 11:05

Decurso de Prazo

10/02/2023, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2023, 13:23

Petição (Apelação)

01/02/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2022, 08:36

Ausência das condições da ação

02/12/2022, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 09:32

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2022, 21:32

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 10:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/01/2022, 13:15

Petição (Renúncia de mandato)

10/12/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 11:18

Conclusão (para decisão)

14/10/2021, 17:51

Decurso de Prazo

14/10/2021, 02:47

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 09:27

Petição (Renúncia de mandato)

05/10/2021, 12:19

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 19:24

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 23:21

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2021, 18:02

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 17:53

Apensamento

23/09/2021, 17:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/09/2021, 17:36

Publicação

08/09/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:12

Mero expediente

08/09/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 12:53

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/04/2021, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 12:53

Recebimento

27/04/2021, 12:53

Conclusão (para despacho)

19/01/2021, 15:38

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/01/2021, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/10/2020, 00:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2020, 12:16

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 14:47

Recebimento

09/09/2019, 14:40

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 17:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

06/09/2019, 17:08

Recebimento

06/09/2019, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/04/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 16:09

Publicação

29/11/2018, 07:55

Mero expediente

22/11/2018, 12:53

Conclusão (para despacho)

13/09/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 13:56

Recebimento

11/09/2018, 15:19

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 12:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2018, 13:08

Publicação

28/06/2018, 16:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2017, 08:34

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 08:34

Recebimento

20/07/2017, 08:34

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 12:39

Petição (Contestação)

09/08/2016, 12:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2016, 12:17

Recebimento

11/07/2016, 17:30

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 14:27

Publicação

04/07/2016, 14:31

Ato ordinatório

29/06/2016, 12:47

Petição (Contestação)

09/06/2016, 11:19

Petição (Contestação)

02/06/2016, 12:27

Petição (Contestação)

23/05/2016, 18:25

Recebimento

23/05/2016, 15:50

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 16:03

Documento (Mandado)

13/05/2016, 08:38

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2016, 08:35

Documento (Aviso de recebimento (AR))

28/04/2016, 09:34

Expedição de documento (Carta)

08/04/2016, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

08/04/2016, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/04/2016, 11:17

Publicação

30/03/2016, 18:12

Conclusão (para despacho)

15/07/2015, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/07/2015, 16:31

Documento (Mandado)

15/07/2015, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2015, 16:31

Recebimento

15/07/2015, 16:31

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 11:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2015, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2015, 11:08

Recebimento

17/06/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 13:32

Publicação

18/03/2015, 14:17

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 13:28

Petição (Petição (outras))

13/02/2015, 13:28

Publicação

31/01/2014, 14:03

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 12:09

Recebimento

21/01/2014, 12:07

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 12:30

Recebimento

09/01/2014, 15:43

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 15:18

Recebimento

06/01/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

02/01/2014, 16:58

Petição (Petição (outras))

02/01/2014, 16:56

Publicação

16/12/2013, 15:55

Mero expediente

26/11/2013, 10:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2013, 16:51

Recebimento

21/11/2013, 16:44

Entrega em carga/vista

13/11/2013, 13:06

Mero expediente

08/11/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 10:52

Petição (Petição (outras))

07/11/2013, 10:50

Recebimento

23/08/2013, 14:31

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 13:13

Por decisão judicial

25/04/2013, 10:28

Mero expediente

18/03/2013, 10:03

Conclusão (para despacho)

11/03/2013, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2013, 13:11

Publicação

06/12/2012, 15:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 15:44

Publicação

14/09/2011, 11:57

Ato ordinatório

09/05/2011, 17:56

Publicação

04/05/2011, 15:04

Publicação

10/12/2010, 14:48

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 17:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2010, 17:56

Ato ordinatório

24/11/2010, 17:55

Petição (Petição (outras))

24/11/2010, 17:54

Publicação

23/11/2010, 14:19

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 12:48

Recebimento

11/11/2010, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2009, 16:20

Julgamento

22/08/2008, 16:21

Conclusão (para julgamento)

22/08/2008, 00:00

Documento (Mandado)

28/04/2008, 00:00

Documento (Mandado)

18/04/2008, 00:00

Com Resolução do Mérito

14/04/2008, 13:36

Conclusão (para julgamento)

14/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/03/2008, 00:00

Recebimento

25/03/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

29/02/2008, 00:00

Recebimento

21/11/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2007, 00:00

Documento (Mandado)

18/09/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/03/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/01/2005, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

04/12/2004, 15:03

Documento (Outros documentos)

24/09/2004, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/09/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/08/2004, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/08/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2004, 00:00

Distribuição (dependência)

03/08/2004, 14:08

Apelação Cível

•14/11/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00