Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016989-97.2017.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 16:18

Remessa

08/08/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: TARCISO ANASTÁCIO MOREIRA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - POLLYANNA DA SILVA COSTA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa

24/07/2023, 17:01

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2023, 14:49

Recebimento

10/07/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 10:02

Recebimento

15/05/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: TARCISO ANASTÁCIO MOREIRA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - POLLYANNA DA SILVA COSTA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 16:05

Ato ordinatório

12/04/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: TARCISO ANASTÁCIO MOREIRA Autos remetidos à Secretaria Recursal CARATINGA. Adv - POLLYANNA DA SILVA COSTA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:59

Recebimento

09/08/2022, 15:58

Documentos

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

•02/08/2023, 00:00