Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intimado o autor para requerer o que entender de direito.Nada sendo requerido,os autos serão devolvidos ao arquivo. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicação
20/06/2024, 12:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
11/04/2024, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autor, ofício à disposição para retirada em Secretaria. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 14:56
Ato ordinatório
04/03/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 07:36
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Exequente, dar andamento, apresentando planilha atualizada do débito, conforme determinado em despacho. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos etc.Defiro o pedido de f.501.Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada de débito. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
11/04/2024, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Autor, ofício à disposição para retirada em Secretaria. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Publicação
18/03/2024, 14:56
Ato ordinatório
04/03/2024, 17:44
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 07:36
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 07:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Exequente, dar andamento, apresentando planilha atualizada do débito, conforme determinado em despacho. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024, 00:00
Publicação
19/02/2024, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos etc.Defiro o pedido de f.501.Intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada de débito. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 10:29
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 09:42
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:40
Recebimento
04/10/2023, 11:47
Remessa (outros motivos)
04/10/2023, 09:17
Recebimento
03/10/2023, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 096288MG, Dr(a). LEONARDO ALTIVO AMARAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vistos etc.Defiro o pedido de f.499.Proceda-se como se requer.Com a devolução dos autos,em nada sendo requerido,arquive-se com baixa.I-Se. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/07/2023, 13:15
Publicação
11/07/2023, 12:36
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 08:38
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 08:38
Recebimento
07/07/2023, 08:30
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 13:52
Definitivo
04/07/2023, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). renovado o prazo de vista ao autor pelo prazo de 15 dias. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicação
09/05/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 13:38
Recebimento
09/05/2023, 11:43
Remessa (outros motivos)
09/05/2023, 09:19
Recebimento
08/05/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 096288MG, Dr(a). LEONARDO ALTIVO AMARAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/04/2023, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Vista à parte autora como requerido em petição de f.497 pelo prazo de 15 dias. ** AVERBADO **
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicação
15/03/2023, 19:44
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 12:54
Definitivo
02/02/2023, 17:34
Baixa Definitiva
02/02/2023, 17:34
Decurso de Prazo
01/02/2023, 15:50
Documento (Outros documentos)
01/02/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Ficam as partes autora e ré intimadas para o recolhimento da importância de R$ 439,82 para cada uma das partes, totalizando o valor de R$879,64, a título de custas finais e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro de Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG e do protesto extrajudicial da certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado – AGE.
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2022, 00:00
Publicação
20/10/2022, 10:03
Recebimento
17/10/2022, 08:58
Remessa
07/10/2022, 18:04
Custas
07/10/2022, 15:38
Recebimento
26/08/2022, 11:24
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 10:24
Ato ordinatório
23/08/2022, 19:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicação
14/06/2022, 19:14
Recebimento
13/06/2022, 11:21
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 14:58
Recebimento
10/06/2022, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
26ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2022
EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUZA SANTANA; EMBARGADO: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 138704MG, Dr(a). HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - HENRIQUE PEREIRA NOGUEIRA MENDES, LEONARDO ALTIVO AMARAL, NAYARA ALTIVO BERNARDES, CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES, SEBASTIAO SIDNEY SOARES, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
08/04/2022, 13:22
Publicação
22/03/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 18:36
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 18:36
Recebimento
11/03/2022, 10:23
Remessa (outros motivos)
10/03/2022, 08:57
Recebimento
09/03/2022, 08:47
Entrega em carga/vista
05/11/2021, 12:49
Publicação
14/10/2021, 15:11
Publicação
03/09/2021, 16:07
Recebimento
03/09/2021, 15:55
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2017, 08:36
Mero expediente
06/12/2017, 08:31
Conclusão (para despacho)
04/12/2017, 10:47
Documento (Ofício)
04/12/2017, 10:46
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente