Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023
AUTOR: HELENICE EVANGELISTA DOS PASSOS; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM
Certidão de DECORRIDO O PRAZO expedida e a disposição.
Adv - CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETA, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, HEBER WELITON COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: HELENICE EVANGELISTA DOS PASSOS; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal.
“Os atos meramente ordinatórios (mero expediente), como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício e revistos pelo juiz quando necessário” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018).
Adv - CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETA, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, HEBER WELITON COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 13:53
Recebimento
11/07/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Recorrido(a)(s) - HELENICE EVANGELISTA DOS PASSOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/05/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO CANCADO BICALHO, CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETA, ELTON MACHADO DE SOUZA, HEBER WELITON COSTA, HENRIQUE ROCHA MENDES CHAVES, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
AUTOR: HELENICE EVANGELISTA DOS PASSOS; RÉU: MUNICIPIO DE BETIM
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte interessada devidamente intimada acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal.
“Os atos meramente ordinatórios (mero expediente), como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício e revistos pelo juiz quando necessário” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018).
Adv - CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETA, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, HEBER WELITON COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
11/07/2023, 13:53
Recebimento
11/07/2023, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; Recorrido(a)(s) - HELENICE EVANGELISTA DOS PASSOS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/05/2023: Súmula de despacho Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO CANCADO BICALHO, CYNTIA TEIXEIRA PEREIRA CARNEIRO LAFETA, ELTON MACHADO DE SOUZA, HEBER WELITON COSTA, HENRIQUE ROCHA MENDES CHAVES, MARIA DANIELE SILVA FERREIRA, PATRICIA VIANA FERNANDES BRAGA, SILVANA MEYRE PINHO MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/03/2020, 09:06
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2013, 14:51
Petição (Contra-razões)
22/05/2013, 14:49
Com efeito suspensivo
07/05/2013, 17:42
Mero expediente
16/04/2013, 17:13
Conclusão (para despacho)
20/03/2013, 15:23
Petição (Apelação)
09/01/2013, 10:48
Recebimento
07/01/2013, 16:05
Entrega em carga/vista
06/12/2012, 14:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)