Embargos de Declaração Cível 6043601-20.2015.8.13.0024 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043601-20.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) JOSE FERNANDES FILHO CPF: 490.037.126-20 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Vista às partes sobre manifestação do perito. KATIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO CPF: 490.037.126-20 RÉU/RÉ: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 CERTIDÃO Vista ao perito sobre manifestação das partes. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2026. KATIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043601-20.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043601-20.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) JOSE FERNANDES FILHO CPF: 490.037.126-20 FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 Vista às partes sobre petição do perito de proposta de honorários periciais e solicitação de documentos de ID 10502441508, KATIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO CPF: 490.037.126-20 RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043601-20.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Vistos, etc. Verificar o correto cadastramento do (s) procurador (es) da (s) parte (s). Nomeio perito em substituição o Dr. Luciano Gonçalves de Castro e Silva. Intime-se o perito para apresentação de proposta de honorários, cujo valor será antecipado pelo réu. Atente-se o perito para as manifestações do autor, no que concerne à solicitação de documentos. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE FERNANDES FILHO CPF: 490.037.126-20 RÉU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF CPF: 00.436.923/0001-90 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6043601-20.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Vistos, etc. Altere-se a classe processual para liquidação de sentença. Determino a liquidação da sentença a cargo do requerido, sucumbente na obrigação de recalcular o valor da renda mensal inicial do benefício de complementação de aposentadoria do autor, atualizado em conformidade com a decisão judicial transitada em julgado. Nomeio perito (a) do juízo Rejane Couto Dutra, o (a) qual servirá escrupulosamente, independentemente de compromisso, para realizar a perícia determinada (NCPC, art. 466), ficando a seu cargo a cientificação das partes sobre o início dos trabalhos periciais sob pena de nulidade do laudo. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, II e III). Por oportuno, destaco que os parâmetros para a elaboração dos cálculos estão delineados na decisão judicial. Com os quesitos e o aceite, intimar a perita para apresentar sua proposta de honorários cujo valor será antecipado pelo réu. Os documentos necessários à realização da prova pericial deverão ser solicitados pela perita, oportunamente. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA APARECIDA COIMBRA ALVES Juiz(íza) de Direito 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

10/02/2025, 00:00

Publicação

10/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

20/08/2024, 00:00

Publicação

17/07/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO RIBEIRO, ANDREZA CARVALHO VIEIRA, ARTHUR MENDES LOBO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JANAINA LUISA GONCALVES, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA, RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA, SOCIEDADE WABIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/07/2024, 00:00

Publicação

15/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 09/07/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - ANDRE GUSTAVO RIBEIRO, ANDREZA CARVALHO VIEIRA, ARTHUR MENDES LOBO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JANAINA LUISA GONCALVES, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA, RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA, SOCIEDADE WABIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE GUSTAVO RIBEIRO, ANDREZA CARVALHO VIEIRA, ARTHUR MENDES LOBO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JANAINA LUISA GONCALVES, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA, RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA, SOCIEDADE WABIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 00:00

Recebimento

17/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 00:00

Outras Decisões

10/05/2024, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Embargante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Embargado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE GUSTAVO RIBEIRO, ANDREZA CARVALHO VIEIRA, ARTHUR MENDES LOBO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JANAINA LUISA GONCALVES, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA, SOCIEDADE WABIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 00:00

Publicação

24/04/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024 Apelante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREZA CARVALHO VIEIRA, ARTHUR MENDES LOBO, BEATRIZ PROIETTI VIOTTI, EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JANAINA LUISA GONCALVES, JAQUELINE STEFFANIA COUY PINTO, LUIZ RODRIGUES WAMBIER, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR, PATRÍCIA YAMASAKI TEIXEIRA, RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA, WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/04/2024, 00:00

Publicação

22/04/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024 Apelante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes Autos reincluídos na pauta de 16/04/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JUSUVENNE LUIS ZANINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta

19/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Apelante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JUSUVENNE LUIS ZANINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Recebimento

28/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 00:00

Outras Decisões

18/01/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Apelante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO JUNQUEIRA PEREIRA VIOTTI, ITALO SOUZA NICOLIELLO, JUSUVENNE LUIS ZANINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 00:00

Publicação

26/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 00:00

Outras Decisões

02/08/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - JOSE FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF; Relator - Des(a). Claret de Moraes; Publicação em 02/08/2023: Intimação: abertura de vista ao apelante JOSE FERNANDES FILHO para se manifestar sobre eventual interesse na realização de conciliação. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv - ITALO SOUZA NICOLIELLO, JUSUVENNE LUIS ZANINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(34)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(47)