Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Agravante(s) - SILVANA MARQUES FERREIRA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado(a)s - HERCULES GRECO; AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE VIEIRA EDLER, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Agravante(s) - SILVANA MARQUES FERREIRA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado(a)s - HERCULES GRECO; AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/08/2023, às 13:30 horas
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE VIEIRA EDLER, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - SILVANA MARQUES FERREIRA; Agravado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado(a)s - HERCULES GRECO; AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, FELIPE VIEIRA EDLER, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - HERCULES GRECO; SILVANA MARQUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado - AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - HERCULES GRECO; SILVANA MARQUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado - AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - HERCULES GRECO; SILVANA MARQUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado - AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - HERCULES GRECO; SILVANA MARQUES FERREIRA; Apelado(a)(s) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A; Interessado - AGUEDA MARIA FERNANDINO COTTA; ATILIO GRECCO NETO; POSTO GAMELEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR em 13/04/2023
Adv - DOMINGOS SAVIO MENDES MOTA, EDMAR PIERI CAMPOS, FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS, GABRIELE CRISTINA AZEVEDO REIS ESTEVES SANTOS, GIULIA SANTOS DA SILVA, HUMBERTO ACCIOLY DOMINGUES, LIVIAM COSTA ELIAS, NORMA SUELI MENDES ROCHA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX, SERGIO CARNEIRO ROSI, SILVANA MARQUES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/02/2023, 13:11
Decurso de Prazo
03/02/2023, 00:34
Petição (Contra-razões)
01/02/2023, 21:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 07:56
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 10:21
Petição (Apelação)
03/10/2022, 01:46
Petição (Apelação)
03/10/2022, 01:34
Decurso de Prazo
26/09/2022, 02:16
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 09:56
Procedência em Parte
31/08/2022, 09:19
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 09:07
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2022, 08:56
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 10:18
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2022, 09:53
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2022, 14:22
Documento (Mandado)
23/02/2022, 13:27
Decurso de Prazo
03/02/2022, 00:15
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 01:22
Expedição de documento (Mandado)
01/02/2022, 09:51
Documento (Aviso de recebimento (AR))
23/12/2021, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2021, 09:26
Expedição de documento (Carta)
29/11/2021, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2021, 09:18
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2021, 09:14
Decurso de Prazo
20/10/2021, 00:35
Decurso de Prazo
14/10/2021, 03:14
Petição (Contestação)
04/10/2021, 21:30
Petição (Petição (outras))
04/10/2021, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 15:09
Mero expediente
23/09/2021, 13:57
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 10:04
Documento (Outros documentos)
23/09/2021, 10:01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2021, 09:29
Distribuição (dependência)
23/09/2021, 09:29
Recebimento
20/05/2021, 16:09
Remessa (outros motivos)
18/05/2021, 15:25
Recebimento
11/02/2021, 11:15
Remessa (outros motivos)
09/02/2021, 08:04
Documento (Carta precatória)
08/02/2021, 12:59
Ato ordinatório
13/03/2020, 10:40
Documento (Mandado)
13/03/2020, 10:39
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2020, 10:37
Expedição de documento (Carta precatória)
12/02/2020, 17:45
Remessa (outros motivos)
06/02/2020, 16:23
Ato ordinatório
27/01/2020, 15:22
Petição (Renúncia de mandato)
27/01/2020, 15:21
Documento (Outros documentos)
27/01/2020, 14:48
Protocolo de Petição
18/12/2019, 09:46
Protocolo de Petição
11/12/2019, 09:44
Ato ordinatório
25/11/2019, 13:28
Petição (Petição (outras))
25/11/2019, 13:23
Recebimento
13/11/2019, 09:59
Remessa (outros motivos)
12/11/2019, 15:21
Recebimento
12/11/2019, 12:41
Entrega em carga/vista
22/10/2019, 17:40
Publicação
11/10/2019, 09:39
Mero expediente
09/10/2019, 10:26
Conclusão (para despacho)
16/09/2019, 13:32
Decurso de Prazo
16/09/2019, 13:29
Ato ordinatório
25/07/2019, 13:47
Recebimento
16/07/2019, 11:49
Remessa (outros motivos)
15/07/2019, 15:50
Recebimento
15/07/2019, 11:00
Remessa (outros motivos)
05/07/2019, 15:05
Ato ordinatório
04/07/2019, 15:47
Decurso de Prazo
04/07/2019, 15:46
Documento (Outros documentos)
25/09/2018, 18:29
Protocolo de Petição
13/09/2018, 10:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
20/08/2018, 17:25
Ato ordinatório
10/08/2018, 12:31
Decurso de Prazo
10/08/2018, 12:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2018, 15:00
Publicação
15/03/2018, 14:08
Mero expediente
06/12/2017, 15:20
Conclusão (para despacho)
21/11/2017, 13:54
Petição (Petição (outras))
21/11/2017, 13:47
Protocolo de Petição
24/10/2017, 12:00
Recebimento
23/10/2017, 16:03
Remessa (outros motivos)
23/10/2017, 14:59
Recebimento
23/10/2017, 14:17
Entrega em carga/vista
19/10/2017, 14:46
Ato ordinatório
17/10/2017, 13:49
Documento (Carta precatória)
17/10/2017, 13:43
Decurso de Prazo
05/06/2017, 09:49
Publicação
26/01/2017, 17:04
Petição (Contestação)
26/01/2017, 17:03
Recebimento
12/12/2016, 13:50
Remessa (outros motivos)
12/12/2016, 10:32
Recebimento
07/12/2016, 15:28
Entrega em carga/vista
24/11/2016, 17:26
Publicação
22/11/2016, 16:50
Petição (Petição (outras))
08/07/2016, 13:50
Documento (Mandado)
07/07/2016, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
07/07/2016, 15:54
Mandado (entregue ao destinatário)
07/07/2016, 15:53
Protocolo de Petição
29/06/2016, 13:12
Expedição de documento (Carta precatória)
14/06/2016, 13:48
Remessa (outros motivos)
08/06/2016, 15:05
Remessa (outros motivos)
08/06/2016, 15:05
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2016, 14:19
Expedição de documento (Carta precatória)
02/06/2016, 14:13
Ato ordinatório
30/05/2016, 16:12
Petição (Petição (outras))
30/05/2016, 16:10
Protocolo de Petição
11/05/2016, 10:29
Publicação
25/04/2016, 14:35
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 14:34
Petição (Petição (outras))
25/04/2016, 14:15
Protocolo de Petição
15/03/2016, 12:28
Recebimento
15/03/2016, 12:15
Remessa (outros motivos)
15/03/2016, 10:09
Recebimento
14/03/2016, 17:08
Entrega em carga/vista
01/03/2016, 16:41
Publicação
18/02/2016, 14:47
Conclusão (para despacho)
11/02/2016, 11:34
Ato ordinatório
27/01/2016, 17:01
Recebimento
23/10/2015, 13:43
Remessa (outros motivos)
23/10/2015, 10:42
Recebimento
22/10/2015, 16:47
Entrega em carga/vista
19/10/2015, 14:59
Publicação
15/10/2015, 14:47
Ato ordinatório
14/09/2015, 14:36
Publicação
08/07/2015, 11:34
Conclusão (para despacho)
23/03/2015, 08:13
Ato ordinatório
13/02/2015, 18:10
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
13/02/2015, 18:09
Publicação
10/02/2015, 14:28
Conclusão (para despacho)
06/02/2015, 11:52
Ato ordinatório
12/12/2014, 07:43
Petição (Petição (outras))
12/12/2014, 07:39
Recebimento
01/12/2014, 10:23
Remessa (em grau de recurso)
27/10/2014, 09:41
Ato ordinatório
24/10/2014, 16:29
Decurso de Prazo
23/10/2014, 07:19
Com efeito suspensivo
02/10/2014, 08:09
Mero expediente
29/09/2014, 17:41
Conclusão (para despacho)
23/09/2014, 14:12
Petição (Petição (outras))
23/09/2014, 14:11
Protocolo de Petição
01/09/2014, 11:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2014, 17:59
Conclusão (para julgamento)
14/08/2014, 17:53
Mero expediente
08/08/2014, 12:40
Conclusão (para despacho)
16/07/2014, 07:24
Ato ordinatório
09/07/2014, 11:05
Petição (Embargos de declaração)
09/07/2014, 11:04
Procedência
25/06/2014, 17:40
Conclusão (para julgamento)
26/05/2014, 11:29
Conclusão (para despacho)
04/04/2014, 07:45
Decurso de Prazo
03/04/2014, 08:14
Petição (Petição (outras))
20/03/2014, 12:50
Publicação
12/02/2014, 17:57
Mero expediente
27/09/2013, 12:38
Conclusão (para despacho)
05/08/2013, 14:20
Conclusão (para despacho)
05/08/2013, 12:18
Petição (Petição (outras))
18/07/2013, 12:59
Recebimento
18/07/2013, 10:01
Remessa (outros motivos)
17/07/2013, 15:14
Recebimento
17/07/2013, 14:14
Entrega em carga/vista
12/07/2013, 14:55
Publicação
10/07/2013, 15:53
Decurso de Prazo
09/07/2013, 11:27
Documento (Carta precatória)
11/06/2013, 14:13
Por decisão judicial
24/05/2013, 07:15
Petição (Petição (outras))
24/05/2013, 07:14
Publicação
08/05/2013, 13:36
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/05/2013, 16:51
Publicação
02/05/2013, 16:51
Expedição de documento (Carta precatória)
29/04/2013, 13:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/04/2013, 16:19
Recebimento
25/04/2013, 16:18
Entrega em carga/vista
25/04/2013, 15:52
Publicação
24/04/2013, 13:53
Expedição de documento (Carta precatória)
15/04/2013, 14:02
Ato ordinatório
15/04/2013, 11:36
Ato ordinatório
19/03/2013, 12:53
Petição (Petição (outras))
19/03/2013, 12:53
Recebimento
19/03/2013, 08:22
Remessa (outros motivos)
18/03/2013, 15:22
Recebimento
18/03/2013, 14:56
Entrega em carga/vista
14/03/2013, 15:29
Publicação
11/03/2013, 17:58
Ato ordinatório
11/03/2013, 17:28
Mero expediente
07/03/2013, 13:58
Conclusão (para despacho)
08/02/2013, 13:50
Recebimento
08/02/2013, 13:49
Conclusão (para despacho)
31/07/2012, 17:11
Recebimento
09/09/2011, 17:08
Entrega em carga/vista
30/08/2011, 16:40
Publicação
26/08/2011, 16:05
Documento (Carta precatória)
26/08/2011, 16:05
Petição (Petição (outras))
29/06/2011, 13:02
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico