Procedimento Comum Cível 5005582-91.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, BRUNO PAQUIER BINHA, LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, BRUNO PAQUIER BINHA, LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), LUIZA PALMI CASTAGNINO, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, BRUNO PAQUIER BINHA, LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO, RAFAEL ASSED DE CASTRO, RONALDO FARIAS DE OLIVEIRA JUNIOR.

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, BRUNO PAQUIER BINHA, LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO, RAFAEL ASSED DE CASTRO.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - EDIMA DE OLIVEIRA ROSA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDIMA DE OLIVEIRA ROSA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - EDIMA DE OLIVEIRA ROSA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - EDIMA DE OLIVEIRA ROSA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 19/04/2023. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, LEANDRO ARAUJO LUCIO - (DP), RAFAEL ASSED DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 14:34

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2017, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2017, 17:09

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2017, 09:42

Petição (Apelação)

30/06/2017, 15:20

Petição (Contra-razões)

30/06/2017, 15:16

Documentos

•17/06/2026, 00:00