Procedimento Comum Cível 3310492-95.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 5ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · 5ª Câmara Cível

Partes do Processo

SOLANGE LOBO PIMENTEL

CPF

Autor

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO LOMMEZ DA SILVA

OAB/MG 55077·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATOS DA SILVA

OAB/MG 105460·Representa: Autor

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS

OAB/MG 121499·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA

OAB/MG 134950·CPF·Representa: Autor

CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES

OAB/MG 74369·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

EVALDO LOMMEZ DA SILVA

OAB/MG 55077·CPF·Representa: Autor

LUCAS MATOS DA SILVA

OAB/MG 105460·Representa: Autor

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS

OAB/MG 121499·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA

OAB/MG 134950·CPF·Representa: Autor

CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES

OAB/MG 74369·CPF·Representa: Autor

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA

OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor

EVALDO LOMMEZ DA SILVA

OAB/MG 55077·CPF·Representa: Réu

LUCAS MATOS DA SILVA

OAB/MG 105460·Representa: Réu

THAIS DE FATIMA PASSOS REIS

OAB/MG 121499·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ALBRICKER BARBOSA

OAB/MG 134950·CPF·Representa: Réu

CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES

OAB/MG 74369·CPF·Representa: Réu

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA

OAB/MG 52506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

19/02/2025, 07:38

Remessa

13/02/2025, 15:19

Recebimento

17/05/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 11:12

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:29

Mero expediente

15/03/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 13:28

Recebimento

15/03/2024, 11:05

Remessa

15/03/2024, 10:05

Custas

15/03/2024, 07:12

Recebimento

14/03/2024, 11:43

Reativação

14/03/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 07:53

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:47

Todas as movimentações(44)

Remessa

19/02/2025, 07:38

Remessa

13/02/2025, 15:19

Recebimento

17/05/2024, 16:47

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 11:12

Baixa Definitiva

15/03/2024, 13:29

Documentos

Procedimento Ordinário

•24/01/2024, 01:00

Mero expediente

15/03/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 13:28

Recebimento

15/03/2024, 11:05

Remessa

15/03/2024, 10:05

Custas

15/03/2024, 07:12

Recebimento

14/03/2024, 11:43

Reativação

14/03/2024, 10:29

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 10:28

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 07:53

Baixa Definitiva

23/02/2024, 12:47

Mero expediente

23/02/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 12:02

Decurso de Prazo

22/02/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 AUTOR: SOLANGE LOBO PIMENTEL; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - THAIS DE FATIMA PASSOS REIS, EVALDO LOMMEZ DA SILVA, LUCAS MATOS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicação

27/12/2023, 15:15

Recebimento

27/12/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Recorrente(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SOLANGE LOBO PIMENTEL; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 14/11/2023: Súmula de despacho - Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, EVALDO LOMMEZ DA SILVA, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA, LUCAS MATOS DA SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SOLANGE LOBO PIMENTEL; Interessado(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 26/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática ACOLHO os presentes embargos declaratórios, para fixar os honorários devidos pela demandante em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, EVALDO LOMMEZ DA SILVA, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA, LUCAS MATOS DA SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FHEMIG FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SOLANGE LOBO PIMENTEL; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 13/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CINTIA RODRIGUES MAIA NUNES, EVALDO LOMMEZ DA SILVA, FERNANDA ALBRICKER BARBOSA, LUCAS MATOS DA SILVA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, THAIS DE FATIMA PASSOS REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 12:20

Remessa (em grau de recurso)

16/07/2014, 13:00

Petição (Contra-razões)

15/07/2014, 14:40

Publicação

30/06/2014, 13:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2014, 13:39

Petição (Apelação)

23/06/2014, 08:11

Procedência

30/05/2014, 10:28

Conclusão (para julgamento)

11/03/2014, 18:35

Ato ordinatório

21/11/2013, 15:53

Documento (Mandado)

24/07/2013, 14:48

Remessa (outros motivos)

01/07/2013, 11:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2013, 20:09

Publicação

01/04/2013, 10:18

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 20:12

Recebimento

20/03/2013, 17:20

Entrega em carga/vista

31/01/2013, 13:28

Publicação

25/01/2013, 09:36

Conclusão (para despacho)

25/01/2013, 09:34

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 10:35

Distribuição (sorteio)

17/12/2012, 09:12

Recurso especial

•14/11/2023, 01:00

Embargos de Declaração-Cv

•26/09/2023, 02:00

Ap Cível/Reex Necessário

•02/08/2023, 02:00