DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES
OAB/MG 102786·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO
OAB/MG 62660·CPF·Representa: Autor
FILIPE GUERRA JACOME
OAB/MG 124804·CPF·Representa: Autor
PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA
OAB/MG 83028·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO BISPO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Prejudicado
01/03/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 00:00
Recebimento
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO BISPO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO E JULGARAM PREJUDICADA A APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 23/03/2023:: Vista ao apelado, nos termos da decisão de fls.226
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 06/03/2023:: Vista ao apelante, nos termos da decisão de fls.226
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 18/10/2022.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO BISPO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 100,00.
Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO E JULGARAM PREJUDICADA A APELAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 23/03/2023:: Vista ao apelado, nos termos da decisão de fls.226
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Publicação em 06/03/2023:: Vista ao apelante, nos termos da decisão de fls.226
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO BISPO; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR, em 18/10/2022.
Adv - FILIPE GUERRA JACOME, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, ONOFRE ALVES BATISTA JUNIOR, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.