Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
AUTOR: JUSCELINO ANTONIO DE ALMEIDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, ANA CHRISTINA DOS SANTOS AGUIAR, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, ALESSANDRO DE JESUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
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Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
SAMANTHA SOARES
OAB/MG 127141·Representa: Autor
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Réu
ALESSANDRO DE JESUS
OAB/MG 125665·CPF·Representa: Réu
MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA
OAB/MG 94170·CPF·Representa: Réu
ANA CHRISTINA DOS SANTOS AGUIAR
OAB/MG 125731·Representa: Réu
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Réu
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Réu
SAMANTHA SOARES
OAB/MG 127141·Representa: Réu
HELENA RETES DOLABELA PIMENTA
OAB/MG 96292·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
16/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2023, 00:00
Trânsito em julgado
08/11/2023, 00:00
Recebimento
03/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Petição (Apelação)
18/08/2023, 00:00
Recebimento
17/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - JUSCELINO ANTONIO DE ALMEIDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 13/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO DE JESUS, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.