MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Autor
GILBERTO ALVES FERNANDES
Reu
PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
SERGIO MOURAO CORREA LIMA
OAB/MG 64026·CPF·Representa: Autor
LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
OAB/MG 69508·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 97853·CPF·Representa: Autor
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
17/04/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
04/04/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 00:00
Outras Decisões
25/01/2024, 10:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/11/2023, 00:55
Outras Decisões
08/11/2023, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicação
19/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
04/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - GILBERTO ALVES FERNANDES; PAULO ROBERTO CASTRO E BARBOSA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 02/06/2023
Adv - ALEXANDRE BITENCOURTH HAYNE, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.