Agravo em Recurso Especial 0207226-69.2000.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0207226-69.2000.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 15:24

Ato ordinatório

08/06/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 15:02

Recebimento

26/05/2026, 16:12

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:26

Ato ordinatório

26/05/2026, 10:57

Ato ordinatório

26/05/2026, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros PRODUTOS TARUMA LTDA Remessa para contraminuta Adv - ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VIVIANE RAMONE TAVARES.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros CÁSSIO TEODORO RIBEIRO Remessa para contraminuta Adv - ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VIVIANE RAMONE TAVARES.

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIRO Remessa para contraminuta Adv - ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CAMILA DE CASSIA BATISTA, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TIAGO SOUZA DE RESENDE, VIVIANE RAMONE TAVARES.

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 14:34

Ato ordinatório

19/05/2026, 14:33

Documentos

Agravo em Recurso Especial

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Reincluídos na pauta de 26/02/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, ANA AMELIA BRAGA E BRAGA, ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANDRE LUIZ BORGES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CARMEN DINA DE MELO, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, CLEBER BORGES MOSCARDINI, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOCASSINO JOSE TOMAS, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELISABETH FRANCA DA SILVA, ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FERNANDA VALE ESTANISLAU, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, LIVIA NUNES COSTA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, ROMI ARAUJO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VIVIANE RAMONE TAVARES.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024 1º Apelante - LUIZ CARLOS FRANGE MONTES; CÁSSIO TEODORO RIBEIRO; Apelado(a)(s) - PRODUTOS TARUMA LTDA; PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIRO; CÁSSIO TEODORO RIBEIRO; LUIZ CARLOS FRANGE MONTES; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/11/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL/HÍBRIDA na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. Nos termos art. 937, §4º, do Código de Processo Cível c/c a Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, somente os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional diverso da sede do TJMG e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência, mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão. As inscrições para sustentação oral ou assistência na modalidade presencial poderão ser feitas pessoalmente, até o início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao Cartório ([email protected]), até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, ANDRE LUIZ BORGES, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CARMEN DINA DE MELO, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, DIOCASSINO JOSE TOMAS, ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, NILSON REIS JUNIOR, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, RENATO CAMPOS GOMES, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, ROMI ARAUJO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, VIVIANE RAMONE TAVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - CÁSSIO TEODORO RIBEIRO; Embargado(a)(s) - LUIZ CARLOS FRANGE MONTES; PRODUTOS TARUMA LTDA; PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIRO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Publicado o dispositivo do acórdão em 10/04/2023: "À UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, ANA AMELIA BRAGA E BRAGA, ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANDRE LUIZ BORGES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CARMEN DINA DE MELO, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOCASSINO JOSE TOMAS, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELISABETH FRANCA DA SILVA, ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, FLAVIO LEITE RIBEIRO, GABRIEL MORAIS DORNELAS, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, ROMI ARAUJO, SERGIO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Agravante(s) - CÁSSIO TEODORO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS FRANGE MONTES; PRODUTOS TARUMA LTDA; PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIRO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Publicado o dispositivo do acórdão em 14/12/2022: "À UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CARDOSO DA SILVA, ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANDRE LUIZ BORGES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CARMEN DINA DE MELO, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, CRISTIAN DOS SANTOS MARQUES, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOCASSINO JOSE TOMAS, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELISABETH FRANCA DA SILVA, ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, LIVIA NUNES COSTA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARCIA MARIA LOPES DE ANDRADE, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, ROMI ARAUJO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022 Agravante(s) - CÁSSIO TEODORO RIBEIRO; Agravado(a)(s) - LUIZ CARLOS FRANGE MONTES; PRODUTOS TARUMA LTDA; PAULO ROBERTO ACHCAR RESENDE RIBEIRO; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC. Adv - ADRIANO CARDOSO DA SILVA, ALEXANDRE ROCHA DE MENEZES, ANA LUIZA SASDELLI LEITE PRACA, ANDRE LUIZ BORGES, BRUNO QUEIROZ DE VASCONCELOS FINOTTI, CAIO FLAVIO GARCIA DREY, CARMEN DINA DE MELO, CHRISTIANA CAETANO GUIMARAES BENFICA, CLAUDECIO DE SOUSA FERREIRA, CRISTIAN DOS SANTOS MARQUES, DENER LUIZ MORO SERRANO, DIOCASSINO JOSE TOMAS, DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER, ELISABETH FRANCA DA SILVA, ELISEU MARQUES DE OLIVEIRA, FABIO ISAAC DE OLIVEIRA, FABRICIA FERREIRA GUIMARAES, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, FLAVIO LEITE RIBEIRO, HUGO LEONARDO TEIXEIRA, JOSE AUGUSTO LOPES NETO, LIVIA NUNES COSTA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARCIA MARIA LOPES DE ANDRADE, MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, NILSON REIS JUNIOR, ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA, ODILON ONOFRE DE RESENDE MARQUES, PAULO DELLEVA CHAGAS JUNIOR, PEDRO HENRIQUE GONCALVES MAIA, RENATO CAMPOS GOMES, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL, ROBERTO AGOSTINHO SIMOES FILHO, ROMI ARAUJO, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2022, 00:00

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