Agravo Interno Cível 2084626-12.2022.8.13.0000 - TJMG

Agravo Interno Cível 2084626-12.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Agravante(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Agravante(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos reincluídos na pauta de 29/08/2023, às 13:30 horas,. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Agravante(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 13:30 horas Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Agravante(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GRAZIELLE VALERIANO DE PAULA ALVES, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

04/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Agravante(s) - MINERACAO CONEMP LTDA, representado(a)(s) por, MARCO AURÉLIO FONSECA HERCULANO ANTUNES.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Peixoto Henriques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, BERNARDO DE VASCONCELLOS MOREIRA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Recebimento

27/02/2023, 00:00

Documento (Decisão)

13/02/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•06/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Agravo (inominado/ legal))

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Recebimento

Documento (Decisão)

Todas as movimentações(26)